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Os últimos casos da doença de Newcastle em território nacional foram registrados em 2006 nos estados do Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) revisou a certificação para exportação de carne de aves e seus produtos, após confirmar surto de Doença de Newcastle (DCNT) em estabelecimento comercial de produção avícola, no município de Anta Gorda, no Rio Grande do Sul , nesta sexta-feira (19). A restrição varia de acordo com os mercados, mas afeta as vendas para 44 países.
A certificação para exportação é um acordo bilateral entre países parceiros e, por isso, o ministério modificou preventivamente o Certificado Sanitário Internacional (CSI) para atender às garantias e requisitos acordados.
“Seguindo as regras internacionais sobre o comércio de aves e seus produtos, a suspensão da certificação temporária é realizada pelo Brasil, a fim de garantir a transparência do serviço oficial brasileiro, perante os países importadores dos produtos. as suspensões estão relacionadas à área ou região com impedimento de certificação, que vai desde suspensão por no mínimo 21 dias para todo o território nacional ou até restrição limitada a um raio de 50 quilômetros (km) do foco identificado”, explicou o ministério.
Suspensão nacional
Segundo o governo, para países como China, Argentina, Peru e México, a suspensão vale para todo o Brasil, por enquanto. Neste caso, os produtos restritos são carne de aves, carne fresca de aves e seus derivados, ovos, carne para alimentação animal, matéria-prima de aves para fins optápicos, preparados de carne e hemoderivados não tratados.
Suspensão estadual
Do estado do Rio Grande do Sul, são restritas as exportações para África do Sul, Albânia, Arábia Saudita, Bolívia, Cazaquistão, Chile, Cuba, Egito, Filipinas, Geórgia, Hong Kong, Índia, Jordânia, Kosovo, Macedônia, Mianmar, Montenegro, Paraguai, Polinésia Francesa, Reino Unido, República Dominicana, Sri Lanka, Tailândia, Taiwan, Ucrânia, União Europeia, União Económica Eurasiática, Uruguai, Vanuatu e Vietname.
Entre os produtos estão carnes de aves frescas, resfriadas ou congeladas; ovos e ovoprodutos; carne, produtos cárneos e miudezas de aves; farinha de aves, suínos e ruminantes; cabeças e pés; gorduras de aves; enchidos cozidos, curados e salgados; produtos cárneos processados e termoprocessados; e matérias-primas e produtos para alimentação animal. Suspensão regionalEm um raio de 50 km do surto, carne de aves, farinha de aves, penas e peixes para uso na alimentação animal e produtos cárneos não comestíveis cozidos, processados termicamente e derivados de aves não podem ser exportados para Canadá, Coreia do Sul, Israel, Japão, Marrocos, Maurícias, Namíbia, Paquistão, Tajiquistão, Timor Leste.
Os certificados para estes destinos com data de produção até 8 de julho não se enquadram nas restrições e podem ser emitidos, informou o ministério.
Sem restrições
Ainda segundo o comunicado do Mapa, produtos submetidos a tratamento térmico como produtos termoprocessados, cozidos e processados destinados à Argentina, África do Sul, Chile, União Europeia e Uruguai não possuem limitações e normalmente podem ser certificados.
O ministério informou que “as regras de suspensão são revistas diariamente, tendo em conta as negociações em curso com os países parceiros, que apresentam todas as ações que estão a ser tomadas para erradicar o surto”.
Exportar
O Rio Grande do Sul é o terceiro maior exportador de carne de frango do Brasil, atrás apenas do Paraná e de Santa Catarina. Nos primeiros 6 meses do ano, o estado vendeu 354 mil toneladas ao exterior, gerando uma receita de US$ 630 milhões.
Essas exportações representaram 13,82% dos US$ 4,55 bilhões gerados pelo país e 14,1% dos 2,52 milhões de toneladas exportadas pelo Brasil no mesmo período.
No primeiro semestre, os principais destinos da carne de frango gaúcha foram Emirados Árabes Unidos (48 mil toneladas/US$ 94 milhões), Arábia Saudita (39 mil toneladas/US$ 77 milhões), China ( 32 mil toneladas/US$ 52 milhões) e Japão (20 mil toneladas/US$ 43 milhões).
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