O governo estuda mudanças nas regras do programa Minha Casa, Minha Vida para acompanhar o crescimento do financiamento de imóveis usados. A razão seria que o número recorde de contratações pressiona o fundo que financia o programa.
Além disso, o governo acredita que a aquisição de novas propriedades cria mais empregos.
Este ano, o programa habitacional deve atingir quase 600 mil financiamentos, um recorde, abrangendo imóveis novos e usados.
No entanto, o aumento no número de financiamentos está impactando o orçamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) — principal fonte de recursos do programa.
Em abril, o governo já havia começado a ajustar as regras, mas agora será necessário implementar novas mudanças para equilibrar os recursos do FGTS e garantir recursos para aquisição de novos imóveis.
Nos próximos dias, o governo deve tomar medidas adicionais para controlar o crescimento do financiamento de imóveis usados, como aumentar a entrada exigida para financiamento na Faixa 3 do programa —voltada para famílias com renda entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil que desejam adquirir imóveis usados.
Famílias de menor renda, com rendimento inferior a R$ 4 mil, não serão afetadas por essas mudanças.
Os imóveis usados devem corresponder a mais de 30% dos 600 mil contratos do Minha Casa, Minha Vida neste ano. Em comparação, esta proporção foi de 14,3% em 2022 e 6,25% em 2021, mostrando um aumento significativo em relação ao ano passado, quando a proporção atingiu cerca de 25%.
“Fizemos algumas reduções em algumas faixas de renda no limite do que pode ser financiado com imóveis usados [aumentou o valor da entrada a ser paga] e devemos estudar algumas medidas para equilibrar isso. Esse processo está sendo discutido com a Casa Civil e nos próximos dias, na próxima semana, devemos disponibilizar essas informações para a sociedade”, afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho, em entrevista à TV Globo.
“Precisamos atender tanto imóveis usados quanto imóveis novos”, acrescentou.
O que mudou?
No início do ano, as famílias da Faixa 3 precisavam pagar 20% do valor do imóvel como entrada, com teto de R$ 350 mil. Em abril, devido ao orçamento apertado do FGTS, o governo aumentou a contribuição para 25% ou 30% nas regiões Sul e Sudeste. Agora, estuda estender esse aumento a todo o país, mas a decisão final ainda não foi tomada.
“Acho que os dois têm vantagens, os dois precisam ter toda a atenção e é isso que o governo vai ter, dar equilíbrio para imóveis novos, porque obviamente gera empregos, mas também sabendo da importância dos imóveis usados, tanto na economia e no atendimento às famílias”, explicou o ministro Jader Filho.
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