O texto-base que regulamenta a Reforma Tributária foi aprovado nesta quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados. O projeto prevê mudanças na arrecadação de impostos sobre produtos de diversos setores – inclusive farmacêutico.
Mais de 300 medicamentos foram incluídos na lista de produtos isentos. Os demais, desde que registrados na Anvisa, terão redução de 60% na alíquota do imposto.
Confira os remédios com alíquota zero:
abacavir
abemaciclib
acalabrutinibe
aceponato de metilprednisolona
acetato de abiraterona
acetato de ciproterona
acetato de degarelix
acetato de goserelina
acetato de leuprorrelina
acetato de megestrol
acetato de octreotida
acetato de triptorelina
acetato de desmopressina
acitretina
aflibercept
albinterferão alfa-2b
albumina humana
alendronato de sódio
alemtuzumabe
alfa-alglucosidase
alfaelosulfase
epoetina alfa
interferon alfa
peginterferona alfa 2a
alfapeginterferon 2b
alfatirotropina
alfavestronidase
alpelisibe
alteplase
ambrisentana
amifostina
anastrozol
anfotericina B
anfotericina b em lipossomas
antimônio pentavalente
apalutamida
ansioso
arteméter
arteméter + lumefantrina
artesunato + cloridrato de mefloquina
artesunato de sódio
asparaginase
atenolol
atezolizumabe
avelumabe
axitinibe
azacitidina
azatioprina
baricitinibe
benznidazol
besilato de amlodipina
betaepoetina
bevacizumabe
bicalutamida
biotina
blinatumomabe
bortezomibe
brentuximabe vedotina
brigatinibe
brometo de ipratrópio
budesonida
burosumabe
bussulfano
cabazitaxel
capecitabina
carbidopa + levodopa
carboplatina
carfilzomibe
carmustina
cefalotina
cefoxitina
ceftazidima
celecoxibe
cetuximabe
ciclofosfamida
cilastatina sódica + imipenem
cisplatina
citarabina
citrato de ixazomibe
citrato de tamoxifeno
cladribina
clodronato dissódico
clofazimina
clorambucil
cloreto de rádio (223 ra)
cloreto de suxametônio
Cloreto de Sódio
cloridrato de alectinibe
cloridrato de alfentanil monoidratado
cloridrato de metil aminolevulinato
cloridrato de cinacalcete
cloridrato de daunorrubicina
cloridrato de dobutamina
cloridrato de doxorrubicina
cloridrato de epirrubicina
cloridrato de erlotinibe
cloridrato de fingolimod
cloridrato de gencitabina
cloridrato de granissetron
cloridrato de idarrubicina
cloridrato de irinotecano
cloridrato de irinotecano tri-hidratado
cloridrato de metoclopramida
cloridrato de mitoxantrona
cloridrato de palonossetrom
Cloridrato de pazopanibe
cloridrato de piridoxina
cloridrato de ponatinibe
cloridrato de topotecano
cloridrato de ziprasidona monohidratado
complexo de protrombina parcialmente ativado
crizotinibe
dacarbazina
dapagliflozina
daratumumabe
darolutamida
dasatinibe
decitabina
deferasirox
denosumabe
dexametasona
diaspartato de pasireotida
diazepam
dicloridrato de daclatasvir
dicloridrato de pramipexol monohidratado
dicloridrato de quinina
dicloridrato de sapropterina
didanosina
dietilestilbestrol
difosfato de cloroquina
dimaleato de afatinibe
dimetilsulfóxido de trametinibe
ditador de vinorelbina
docetaxel
docetaxel trihidratado
dolutegravir sódico
doxiciclina monohidratada
durvalumabe
eculizumabe
efavirenz
elexacaftor
elotuzumabe
eltrombopag olamina
embonato de triptorelina
emicizumabe
emtricitabina
enantato de noretisterona + valerato de estradiol
enflurano
enfuvirtida
emtricitabina
emtricitabina + tenofovir disoproxil fumarato
enzalutamida
erdafitinibe
esilato de nintedanibe
espironolactona
estavudina
etinilestradiol + levonorgestrel
etomidato
etoposídeo
etravirina
everolimo
exemestano
fator de coagulação ix
fator de coagulação ativado recombinante vii
fator de coagulação viii
fator de coagulação viii contendo fator de von willebrand
fator de coagulação recombinante viii
fentanil
filgrastim
fluorouracila
folinato de cálcio
fosamprenavir cálcio
fosfato de fludarabina
fosfato de oseltamivir
fosfato de ruxolitinibe
fosfato de sitagliptina
fotemustina
fulvestrante
fumarato de dimetila
tenofovir disoproxil fumarato
furosemida
galsulfase
ganciclovir sódico
gefitinibe
glicose
golimumabe
goserelina
granissetron
haloperidol
hidroxiureia
Hipoclorito de sódio
ibandronato de sódio
ibrutinibe
idarrubicina
idursulfase
ifosfamida
imunoglobulina anti-rábica
imunoglobulina tetânica
imunoglobulina humana anti-hepatite b
insulina glargina
insulina humana
interferon alfa-2a e interferon alfa-2b
iopamidol
ipilimumabe
isetionato de pentamidina
isoflurano
isotretinoína
ivacaftor
lamivudina + zidovudina
letrozol
levetiracetam
lidocaína
linezolida
lipegfilgrastim
lopinavir + ritonavir
losartana potássica
lumacaftor
maleato de acalabrutinibe monoidratado
maleato de sunitinibe
maleato de timolol
maraviroc
mepolizumabe
mercaptopurina
mesilato de dabrafenibe
mesilato de deferoxamina
mesilato de imatinibe
mesilato de nelfinavir
mesilato de osimertinibe
mesilato de rasagilina
mesmo
metilprednisolona
metotrexato
metotrexato de sódio
micofenolato mofetil
micofenolato de sódio
midazolam
midostaurina
mifamurtida
mitomicina
mitotano
nevirapina
nilotinibe
nitrendipina
nivolumabe
nusinersena
ocrelizumabe
octreotida
olaparibe
olaratumabe
onasemnogen abeparvoveque
oxaliplatina
paclitaxel
palbociclibe
pamidronato dissódico
pamoato de pasireotida
pancreatina
panitumumabe
peg interferon alfa-2a
peg interferon alfa-2b
pegaspargase
pegfilgrastim
pemetrexedo dissódico
hemipentahidrato dissódico de pemetrexedo
pemetrexedo dissódico heptahidratado
pertuzumabe
pioglitazona
pirazinamida + rifampicina + cloridrato de etambutol + isoniazida
plerixafor
praziquantel
prednisolona
Pregabalina
propofol
quinina
rabeprazol sódico
raltegravir
ramucirumabe
rasburicase
regorafenibe
ribavirina
rifampicina + isoniazida
riluzol
risanquizumabe
Risdiplam
risperidona
ritonavir
rituximabe
sacubitril valsartana sódica hidratada
saquinavir
saxagliptina
secuquinumabe
selexipago
sinvastatina
sofosbuvir
somatropina
soro antiaracnídeo (loxosceles, phoneutria e tityus)
soro antibotrópico (pentavalente)
soro antibotrópico (pentavalente) e anticrotálico
soro antibotrópico (pentavalente) e antilaquético
soro antibotulínico ab (bivalente)
soro anticrotal
soro antidifteria
soro antielapídico (bivalente)
soro antiescorpião
soro antilonômico
soro antiloxoscélico (trivalente)
soro anti-rábica
soro antitetânico
succinato de metoprolol
succinato de ribociclibe
succinato sódico de hidrocortisona
sulfadiazina
sulfametoxazol + trimetropina
sulfato de abacavir
sulfato de atazanavir
sulfato de bleomicina
sulfato de indinavir
sulfato de larotrectinibe
sulfato de morfina
sulfato de morfina pentahidratado
sulfato de quinina
sulfato de vincristina
tacrolimo
meglumina de tafamidis
tamoxifeno
tartarato de vareniclina
tartarato de vinorelbina
temozolomida
tenecteplase
teniposido
tenofovir
tensirolimo
teriflunomida
terizidona
tetraciclina
tezacaftor
tioguanina
tipranavir
tocilizumabe
tosilato de sorafenibe
trastuzumabe
triptorelina
trióxido de arsénico
hemihidrato de upadacitinibe
vacina contra febre tifóide (polissacarídeo)
vacina adsorvida contra difteria e tétano
vacina adsorvida contra difteria, tétano e coqueluche
vacina adsorvida contra difteria, tétano e coqueluche (acelular)
vacina adsorvida contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite b (recombinante) e haemophilus influenzae b (conjugado)
vacina adsorvida contra hepatite A (inativada)
vacina BCG
vacina para o covid-19
vacina contra cólera (inativada)
vacina contra dengue 1, 2, 3 e 4
vacina contra febre amarela (atenuada)
vacina contra Haemophilus influenzae b (conjugada)
vacina contra hepatite B (recombinante)
vacina trivalente contra influenza (fragmentada, inativada)
vacina meningocócica acwy (conjugada)
vacina meningocócica c (conjugada)
vacina contra papilomavírus humano 6, 11, 16 e 18 (recombinante)
Vacina pneumocócica 10-valente (conjugada)
Vacina pneumocócica 13-valente (conjugada)
Vacina pneumocócica 23-valente (polissacarídeo)
vacina contra poliomielite 1 e 3 (atenuada)
vacina contra poliomielite 1, 2 e 3 (inativada)
vacina antirrábica (inativada)
vacina contra rotavírus humano g1p 8 (atenuada)
vacina contra sarampo, caxumba e rubéola
vacina contra sarampo, caxumba, rubéola e varicela (atenuada)
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