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Beneficiados pela reforma, produtos ultraprocessados matam mais que homicídios no país
O primeiro projeto que regulamenta a reforma tributária foi aprovado nesta quarta-feira (10) no plenário da Câmara dos Deputados. O texto prevê a incidência de Imposto Seletivo sobre produtos nocivos à saúde. Porém, os alimentos ultraprocessados não entraram na lista, mesmo sendo responsáveis por 10,5% das mortes precoces de pessoas entre 30 e 69 anos no país, segundo estudo de 2022 da USP, Fiocruz, Unifesp e Universidade de Santiago do Chile.
Segundo o estudo, alimentos ultraprocessados (como macarrão instantâneo, biscoitos recheados e salgadinhos de pacote, por exemplo) causam 57 mil mortes por ano. O índice supera o número de mortes por acidentes, câncer e homicídios no país:
- 39,5 mil pessoas foram assassinadas no Brasil em 2022, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública;
- 33.894 pessoas morreram no trânsito em 2022, segundo dados divulgados em 2023 pelo Ministério da Saúde com dados do SIM (Sistema de Informações de Óbitos);
- 18.139 mulheres morreram de câncer de mama em 2021, dados mais recentes do Instituto Nacional do Câncer;
- 16.055 homens morreram de câncer de próstata em 2021, dados mais recentes do SIM.
Alimentos ultraprocessados causam mortes “indiretamente”, através do desenvolvimento de condições como obesidade, doenças cardiovasculares e diabetes. Por isso, também estão relacionados à sobrecarga do Sistema Único de Saúde (SUS), que custa R$ 1,5 bilhão anualmente.
Uma pesquisa do Banco Central, que deve ser lançada ainda este ano, estima que um aumento de 10% no valor desses alimentos poderia reduzir o seu consumo em 17%.
Segundo estudo da USP, consumir 50% desses alimentos poderia salvar 29,3 mil vidas todos os anos.
Justificativas
Ao UOL, o deputado Claudio Cajado (PP-BA), um dos relatores do projeto que regulamentou a reforma, explica que a isenção para produtos foi mantida porque os ultraprocessados são consumidos pelos mais pobres.
“Que [ultraprocessados] é a base, digamos, da grande massa das pessoas mais humildes, que têm menos condições”, disse.
A Associação Brasileira da Indústria da Alimentação (Abia) apresenta a mesma justificativa. Segundo João Dornelas, presidente executivo da Associação, “aumentar a carga tributária sobre determinados alimentos não resolverá nenhum problema de saúde da população. Apenas encarecerá os alimentos na mesa dos brasileiros, prejudicando, sobretudo, os mais vulneráveis “.
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