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Homem mostra cartaz contra o veto do presidente argentino Javier Milei à lei de aumento das pensões, em 4 de setembro de 2024, em frente ao Congresso, em Buenos Aires
Luis Robayo
A Câmara dos Deputados argentina confirmou, nesta quarta-feira (11), o veto presidencial a uma lei que concedia aumento aos aposentados, enquanto uma manifestação em frente ao Congresso repudiou a decisão.
Nos arredores da sede do Legislativo, em meio a fortes medidas de segurança, a medida foi rejeitada aos gritos de uma multidão que se reuniu para acompanhar o debate.
Numa discussão acalorada que durou mais de quatro horas, a decisão do presidente Javier Milei foi confirmada com 153 votos a favor, 87 contra e oito abstenções.
“Não podemos aprovar leis que envolvam despesas sem saber como serão financiadas”, disse a deputada governamental Juliana Santillán, do partido Liberdade Avança. “Não podemos gastar o que não temos, não há dinheiro”, acrescentou ela, citando uma das frases mais usadas de Milei.
“É um argumento falacioso”, rebateu o deputado Rodrigo De Loredo, presidente do bloco União Cívica Radical (UCR), que se mostrou dividido nesta questão. “Temos uma obrigação constitucional (…), vamos tentar fazer o governo repensar”, afirmou, classificando como “forte” o ajustamento que os reformados têm sofrido.
A lei, aprovada por maioria em ambas as câmaras, concedeu um aumento de 8,1% aos reformados, num contexto de inflação anual superior a 250%.
Milei, um ultraliberal, vetou a medida por “violar claramente o atual quadro jurídico, pois não considera o impacto fiscal da medida nem determina a sua fonte de financiamento”.
Patrícia de Luca, psicóloga recém-aposentada, disse que se sentiu “traída e desiludida” por seus representantes no Congresso, que apoiaram o veto.
Desde que assumiu a presidência, em 10 de dezembro, Milei defende o equilíbrio fiscal como meta.
Porém, em julho, decretou um aumento de 700% no orçamento da Secretaria de Inteligência do Estado, com a destinação de um valor extraordinário de cerca de 102 milhões de dólares (573 milhões de reais) em despesas sem obrigação de prestação de contas. .
No primeiro semestre deste ano, a Argentina alcançou o seu primeiro excedente fiscal desde 2008, com a implementação de um corte drástico na despesa pública. Foram milhares de demissões, a paralisação de obras públicas, a redução do orçamento das universidades, dos institutos de ciência, de pesquisa e desenvolvimento e os cortes nos subsídios às tarifas dos serviços públicos.
