JENS SCHLUETER
Especialistas da ONU recomendam a criação de um sistema global de rastreabilidade de minerais críticos para a transição energética, com o objetivo de evitar impactos negativos aos direitos humanos ou danos ao meio ambiente devido ao aumento da demanda, segundo relatório divulgado nesta quarta-feira (11).
O desenvolvimento das energias renováveis, crucial na luta contra as alterações climáticas, requer minerais e metais como o cobre, o cobalto, o níquel, o lítio e as terras raras utilizados nas baterias dos automóveis eléctricos, bem como o cádmio e o selénio para os painéis solares.
Em Abril, o secretário-geral da ONU, António Guterres, criou um comité de especialistas encarregado de desenvolver “medidas de salvaguarda” para esta revolução energética.
No relatório, os especialistas propõem sete princípios orientadores, incluindo colocar os direitos humanos no centro das cadeias de produção, proteger a integridade do planeta e garantir que os benefícios sejam partilhados com as comunidades.
Mais concretamente, os especialistas sugerem o estabelecimento de um “quadro global de rastreabilidade, transparência e responsabilidade ao longo de toda a cadeia de valor mineral, desde a extracção até à reciclagem”.
Isto incluiria uma avaliação independente do desempenho ambiental e social das empresas envolvidas, verificando se respeitam os direitos humanos e laborais, os níveis de gases com efeito de estufa, entre outros.
A Agência Internacional de Energia (AIE) estima que, para limitar o aquecimento global a um máximo de +1,5°C, a procura de minerais críticos quadruplicará até 2040.
A coligação de ONG Rede de Ação Climática, com representação no Comité, saudou as recomendações, embora a sua diretora, Tasneem Essop, tenha afirmado em comunicado que “ainda há um longo caminho a percorrer para tornar estes princípios uma realidade”.
“Muitas vezes, a produção destes minerais deixa para trás uma nuvem tóxica: poluição, comunidades maltratadas, infâncias arruinadas pelo trabalho e até mortes”, disse Guterres em Abril.
“E as comunidades e os países em desenvolvimento não colhem os benefícios da produção e do comércio. Isto precisa de mudar”, enfatizou, afirmando que os combustíveis fósseis não devem ser substituídos por outra indústria poluente.