A Alfândega da Receita Federal em Viracopos realizará, no dia 24 de setembro, mais um leilão de mercadorias apreendidas ou abandonadas. No total, serão oferecidos 240 lotes, que incluem smartphones, eletrônicos, artigos esportivos, instrumentos musicais, itens de informática, joias, bolsas, sapatos, colecionáveis, brinquedos, entre outros.
Segundo a Receita Federal, o evento será realizado de forma eletrônica, com participação aberta tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. As propostas de valores poderão ser enviadas entre as 8h do dia 19 de setembro e as 21h do dia 23. A sessão de licitação está marcada para acontecer no dia 24, às 10h (horário de Brasília).
As licitações deverão ser feitas em lotes fechados, ou seja, compostos por um conjunto de itens específicos. O lote mais barato custa a partir de R$ 100, com produtos como capacetes para motociclistas, kits de maquiagem e celulares. O mais caro, avaliado em R$ 90,4 mil, contém diversos itens, como histórias em quadrinhos, equipamentos náuticos, álbuns de fotos, livros e luminárias.
Entre os destaques do leilão estão:
- Lotes 179 a 232: diversos iPhones com preços a partir de R$ 1.100;
- Lote 12: miniaturas colecionáveis, com lance inicial de R$ 9,4 mil;
- Lote 57: discos de vinil a partir de R$ 1.300;
- Lote 71: xilogravura e esculturas em cristal e madeira, com valor inicial de R$ 1.700;
- Lote 72: espadas, com lances a partir de R$ 300.
- A Receita informa que os lotes poderão ser visitados entre os dias 16 e 20 de setembro no Aeroporto Brasil Viracopos, no Armazém de Mercadorias Apreendidas. A fiscalização pode ser realizada presencialmente, mediante agendamento ou online. A verificação virtual ocorrerá por videochamada, das 8h30 às 12h, com duração máxima de 50 minutos, enquanto a visita presencial será das 13h às 17h, com limite de tempo de duas horas.
Os vencedores do leilão terão até 30 dias para retirar os itens leiloados. É importante destacar que bens classificados como “celular/acessório” não podem ser revendidos, mesmo que adquiridos por empresas.
Quem pode participar? Os indivíduos precisam de:
- Ser maior de 18 anos ou emancipado;
- Estar inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
- Possuir selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.
- Para pessoas jurídicas, os requisitos são:
- Ter cadastro regular no CNPJ;
- O responsável ou procurador da empresa deverá possuir selo de confiabilidade Silver ou Gold no sistema de identidade digital.
Como participar?
Os interessados deverá acessar o Sistema de Pregão Eletrônico através do e-CAC entre os dias 19 e 23 de setembro, respeitando os horários definidos pela Receita. Basta selecionar o edital do leilão, número 0800100/000003/2024 – Superintendência Regional da Receita Federal da 8ª Região Fiscal, escolher o lote, aceitar os termos e inserir a proposta com valor superior ao mínimo estipulado.