Governo vê crise de dependência de jogos e busca soluções

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (17) que há uma “epidemia” no Brasil relacionada à dependência psicológica causada por esportes. Portanto, o governo está em busca de soluções para esse problema.

Segundo ele, a gestão de títulos nada tem a ver com arrecadação de impostos. Pelo contrário, é uma questão de saúde pública. Além disso, a Pasta anunciou que a partir de outubro irá parar as empresas de apostas fixas que não solicitaram licença para operar.

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“Não tem nada a ver com arrecadação de dinheiro. Tem a ver com a epidemia que está a acontecer no país e com o que temos que começar a enfrentar. É uma questão de confiar na mente no desporto”, disse o ministro. vejo a necessidade que é urgente de começar a pôr ordem nesta matéria e de cooperar com o Ministério da Saúde”, alterou. Há muitos relatos de problemas de saúde.

Segundo Haddad, o Tesouro trabalha para fortalecer o setor. Para ele, o problema não era a intenção do governo anterior.

Dentre as etapas da tabela, esse método permite o controle de publicidade e patrocínios. A utilização de cartões de crédito ou outras formas de crédito em jogos online também deverá ser proibida.

“Temos que proteger as famílias. Precisamos de apoio público para enfrentar esse problema. O objetivo é tratar o assunto com cuidado”, afirmou.

Portanto, a visão do governo federal é antecipar as ações do governo. A lei que regulamenta os jogos de azar online foi aprovada pelo Conselho Nacional no final do ano passado. No entanto, ainda está sujeito a uma série de medidas informais para plena implementação.

Jogos estão suspensos

Com isso, a suspensão das casas de apostas que não solicitaram licença para funcionamento foi uma das formas de antecipar o escrutínio das empresas. A medida deverá entrar em vigor em janeiro de 2025.

“Muitas operações policiais já colocaram em evidência empresas que atuam no mercado de apostas criminosas. Então, foi assim que descobrimos que não devemos esperar janeiro para começar a separar o joio do trigo. Queremos proteger a saúde mental, financeira e física do apostador”, afirmou o secretário de Prêmios e Finanças da Secretaria da Fazenda, Regis Dudena.

A partir de outubro, o Ministério das Finanças suspenderá as empresas de apostas que não tenham solicitado licença para operar. A informação consta da lei publicada no Diário Oficial desta terça-feira (17).

O despacho garante que, entre o próximo mês e o final de dezembro, apenas empresas de apostas estáveis ​​possam continuar a operar. Por exemplo, existem empresas de jogos que já estão a trabalhar e solicitaram autorização para testar este método.

Segundo a carta da Fazenda, até o final deste ano o Ministério deverá concluir o processo de análise dos primeiros pedidos recebidos. Agora, a partir de 1º de janeiro de 2025, quando terá início o mercado regulamentado de apostas no Brasil, apenas poderão operar empresas que cumpram as regras e regulamentações feitas pelo setor.

Antes disso, as empresas aprovadas terão que pagar uma outorga de R$ 30 milhões para começar a operar. Agora, a partir de janeiro de 2025, precisarão cumprir todas as leis de combate à fraude, lavagem de dinheiro e publicidade abusiva, entre outras.

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Ou seja, a partir de outubro, as empresas que não solicitarem a aprovação por meio do Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) do MF serão consideradas ilegais até receberem a aprovação do Tesouro. Assim, quem solicitou autorização, mas ainda não trabalhou, terá que esperar para começar a trabalhar em janeiro, caso receba autorização do serviço após cumprir todos os requisitos.

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