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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar uma medida temporária para liberar 514 milhões de dólares em crédito extraordinário, principalmente para combater incêndios florestais espalhados por todo o país, anunciou o ministro da Casa Civil, Rui Costa. O valor foi divulgado durante reunião desta terça-feira (17), convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir com os presidentes dos Três Poderes, o Ministério Público Federal e as ações do Tribunal de Contas da União (TCU) contra onda de fogo para. país,
Além desse valor, um novo empréstimo será liberado posteriormente, após reuniões de revisão que o governo federal realizará com governadores e outras autoridades dos países mais afetados pelos incêndios, disse o ministro.
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R$ 514 milhões, segundo a Casa Civil, serão destinados à compra de equipamentos pelo governo federal e para estados e municípios no combate a incêndios. A base para a liberação dos recursos é a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que retirou da conta deficitária o crédito para combate aos incêndios na Amazônia e no Pantanal.
Segundo Rui Costa, de acordo com as reuniões que vão decorrer esta semana, o governo conhecerá as necessidades dos estados e municípios para que seja concedido um novo crédito extraordinário.
Um dos planos do governo federal é comprar aeronaves adequadas para uso em incêndios florestais, algo que o país não possui até agora. Atualmente, estão sendo utilizadas aeronaves adaptadas da Aeronáutica.
Outra medida anunciada durante o encontro foi a edição de uma medida temporária para facilitar a liberação pelo BNDES de recursos do Fundo Clima para propostas de estados e municípios.
“Há uma série de propostas que o presidente percebeu que estão em curso e estão a ser avaliadas no seio do Governo, mas vou ater-me ao que for anunciado de hoje até sexta-feira”, afirmou Rui Costa.
Uma das medidas pedidas pela ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, e aprovada pelo presidente, é a criação do Conselho Nacional do Clima (ANC), para tratar especificamente de problemas e eventos extremos. O ministro, no entanto, pede que, juntamente com a criação da ANC, seja aprovada legislação específica para lidar com emergências meteorológicas.
Em seu discurso, Marina explicou que Lula também propôs a criação de um Conselho Nacional de Proteção ao Clima, para combinar legalmente o poder de combate aos desastres causados pelo aquecimento global.
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O país enfrenta uma onda de incêndios inusitados, que começaram no Pantanal, mas agora estão na Amazônia, no centro de São Paulo e no Centro-Oeste, em meio a uma seca que afeta mais de dois terços do país. municípios, segundo o Centro Nacional de Monitoramento de Desastres e Alertas Naturais (Cemaden).
No seu discurso de abertura, o presidente admitiu que o país como um todo não estava preparado para enfrentar a onda de incêndios e levantou suspeitas de que existe uma onda de crimes alimentando os incêndios.
A dura verdade é que isso me parece estranho. Algumas coisas são normais, normais. É a pior seca dos últimos tempos e o calor também está presente em todo o mundo. Mas sinto um cheiro ruim em relação às oportunidades de outros setores que estão tentando criar confusão neste país”, disse ele.
A suspeita de que haja uma onda de crimes tem sido levantada por governadores, Polícia Federal e outros Poderes. A PF abriu mais de oitenta inquéritos no país para apurar a suspeita de incêndio criminoso.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o Congresso vê as causas da criminalidade que provocam uma onda de fogo e orquestra no país. Uma das possibilidades exploradas pelo governo é apoiar planos que aumentem a pena dos responsáveis pelos incêndios, que atualmente é muito baixa, para seis a 10 anos de prisão.
Segundo o secretário executivo do Departamento de Meio Ambiente, cem novos incêndios ocorrem a cada semana neste mundo. “Só pode haver uma conclusão: eles são quentes”, disse ele.
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