O anúncio do Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, feito na última quinta-feira (18), de congelar cerca de R$ 15 bilhões da receita do Governo Federal para cumprir a meta fiscal, virou alvo de embate entre políticos. Porém, quem acompanha de perto o ministro petista já esperava uma decisão desse tipo, pois ele precisava dar um aceno ao mercado.
Nos bastidores, Haddad já vinha articulando o congelamento e até deu algumas entrevistas sobre o tema. Para ele, foi uma questão de honra manter a meta de déficit zero para o ano de 2024, principalmente por ser o primeiro ano do Marco Fiscal aprovado pelo Congresso Nacional.
Além disso, os recentes embates do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incomodaram setores do Ministério da Fazenda porque, na visão dos técnicos, atrapalharam o bom funcionamento da economia do país. As críticas do presidente ao mercado financeiro e ao Banco Central fizeram o dólar disparar na semana passada, antes do incêndio ser apagado por pessoas próximas ao Palácio do Planalto.
Nesta semana, Lula chegou a dizer que não aceitaria o congelamento do salário mínimo por considerá-lo o elo mais fraco na luta pelo poder econômico. Além disso, o presidente afirmou textualmente que não se considera obrigado a cumprir a meta fiscal, embora estude o tema. Em entrevista, o presidente declarou que teria que se convencer da necessidade de bloquear parte da receita pública.
Para o Ministério das Finanças, porém, tudo não passou de um jogo político. O não congelamento nunca foi considerado devido à necessidade de responsabilidade fiscal. Os técnicos trabalharam ao lado de Fernando Haddad e Simone Tebet (MDB), ministra do Planejamento, para chegar ao valor de R$ 15 bilhões e definir quais áreas seriam mais afetadas.
Nos bastidores, Haddad comemorou o anúncio como uma vitória pessoal do ministério e do governo. Para ele, numa semana em que foi alvo de todo tipo de críticas, inclusive virando meme pela taxa da “blusa”, conseguir garantir o bloqueio sem afetar os serviços e a capacidade de investimento do governo foi fundamental.
Além disso, o ministro lembrou mais de uma vez que o congelamento enviaria uma mensagem importante ao mercado financeiro. Para ele, embora o presidente não concorde com o modelo econômico de mercado, o respeito às contas públicas e a responsabilidade fiscal são marcas do governo Lula.
Meta fiscal é uma marca registrada de todos os governos
Embora tenha havido muito alarde em torno do anúncio e os adversários políticos tenham tentado capitalizar a decisão, esta não é uma questão que incomode o ministério. Os membros do Tesouro consideram que o aspecto político precisa ser ignorado na definição de como cumprir a meta fiscal.
Cada presidente teve um objetivo ao longo da história e em algum momento todos fizeram contingências e congelamentos de contas. Esta é a aposta dos técnicos do Ministério das Finanças: que os adversários não conseguirão grandes ganhos políticos porque os seus padrinhos, antigos presidentes, já tomaram decisões semelhantes.
Em meio ao fogo cruzado, que fez até Gleisi Hoffmann, presidente do PT, sair em sua defesa, Fernando Haddad se considera um vencedor nesta semana. Isso porque ele superou um momento de narrativa da oposição, que jogou o imposto no colo, para um anúncio importante que garante credibilidade ao governo, muito mais para ele do que para Lula.
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