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Foto do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes
A plataforma, que foi fechada por ordem judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), foi reativada após uma modesta atualização.
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OX está sendo liberado para a maioria dos usuários no Brasil, por tempo indeterminado. No entanto, esta não é uma isenção legal. Na madrugada desta quarta-feira (18), a rede social X voltou a funcionar no Brasil. A plataforma, que foi fechada por ordem judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), foi reativada após uma modesta atualização.
Segundo a Associação Brasileira de Provedores de Internet (Abrint), “o novo software passou a funcionar de forma diferenciada, utilizando os endereços IP associados ao serviço Cloudflare”. Basicamente, o Cloudflare dificulta o bloqueio de uma solicitação. Apesar do avanço tecnológico, há avanço no caso do STF?
Também na noite desta quarta-feira (18), o Centro Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou 20 mil usuários de internet no Brasil. A informação foi dada ao Estadão Conteúdo por Carlos Baigorri, presidente da Anatel. A Anatel afirma ainda que contou com suporte técnico da Cloudflare, empresa americana que classificou o tráfego X, evitando que afetasse outros serviços que utilizam a mesma rede. Na madrugada desta quarta-feira (18), a rede social X voltou a funcionar no Brasil.
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Para Juliano Maranhão, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, os resultados relativos ao STF são legais: “Há pouca importância no combate aos terroristas tecnológicos para prevenir ou continuar a ser utilizados. A determinação de ignorar a decisão e a resposta do STF é sempre legal: cobrar penalidades resultantes do agravamento das consequências e penalidades, que podem destruir o funcionamento regular do X no Brasil, ainda que se encontrem meios técnicos.”
Ele compara a tentativa de Musk de dirigir sem carteira ou legalmente. “Um risco que se pode escolher correr, mas que pode agravar as penalidades futuras.”
Segundo Alexandre Pinto, especialista em organização da empresa Insper, “a estratégia visível é utilizada por”
“Com a confirmação do STF de que o bloqueio é possível que o STF aplique novas sanções a X.” Alexandre explica.
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