ESMA sugere melhorias para financiamento sustentável na União Europeia

A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA), entidade reguladora e supervisora ​​dos mercados financeiros da União Europeia (UE), publicou esta quarta-feira (24/7) um parecer sobre o quadro regulamentar para o financiamento da sustentabilidade do bloco em que apresenta sugestões para melhorias a longo prazo.

De acordo com a ESMA, o quadro de financiamento sustentável da União Europeia está bem desenvolvido e inclui salvaguardas contra o greenwashing. Mas a ESMA considera que, a longo prazo, deve evoluir para facilitar o acesso dos investidores e apoiar o funcionamento eficaz da cadeia de valor do investimento sustentável.

Recomendações da ESMA à União Europeia

As principais recomendações da ESMA para consideração da Comissão Europeia são:

• A taxonomia da UE para atividades sustentáveis ​​deverá tornar-se o único ponto de referência comum para a avaliação da sustentabilidade e deverá ser incorporada em toda a legislação em matéria de financiamento sustentável.
• A taxonomia da UE deve ser concluída para todas as atividades que possam contribuir substancialmente para a sustentabilidade ambiental e deve ser desenvolvida uma taxonomia social.
• Uma definição de investimentos de transição deve ser incorporada no quadro para proporcionar clareza jurídica e apoiar a criação de produtos relacionados com a transição.
• Todos os produtos financeiros devem divulgar informações básicas mínimas de sustentabilidade, abrangendo características ambientais e sociais.
• Deve ser introduzido um sistema de categorização de produtos que tenha em conta a sustentabilidade e a transição, baseado num conjunto de critérios de elegibilidade claros e em obrigações de transparência vinculativas.
• Os produtos de dados ESG devem ser integrados no perímetro regulatório, a consistência das métricas ESG deve continuar a ser melhorada e a fiabilidade das estimativas deve ser garantida.
• Devem ser realizados testes junto dos consumidores e da indústria antes da implementação de soluções políticas, para garantir a sua viabilidade e adequação para os pequenos investidores.

O parecer da ESMA baseia-se nas conclusões do Relatório de Progresso da Lavagem Geen
e em Parecer conjunto das ESAs [European Supervisory Authorities, ou Autoridades Europeias de Supervisão] sobre a revisão do SFDR
[Sustainable Finance Disclosure Regulation, ou Regulamento de Divulgação de Finanças Sustentáveis].

O parecer representa também a fase final da resposta da ESMA ao pedido de contributo da Comissão Europeia sobre o tema do greenwashing, na sequência do seu Relatório final sobre greenwashing
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Leia o documento completo
Parecer da ESMA – Investimentos sustentáveis: facilitar a jornada do investidor

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