G20 no Rio e o desafio de taxar os super-ricos

Pablo Porciúncula

O que fazer com os bilionários que ficam mais ricos e que evitam impostos em grande parte? A expectativa é que os ministros das Finanças do G20 tentem chegar a um consenso sobre a tributação dos super-ricos nesta sexta-feira (26), último dia de reuniões no Rio de Janeiro.

As discussões entre ministros das principais economias mundiais nesta quinta e sexta-feira servirão de base para as negociações entre chefes de Estado e de Governo na cúpula do G20, nos dias 18 e 19 de novembro, também no Rio.

O Brasil, que preside o órgão este ano, pressiona pela criação de um imposto mínimo global para os mais ricos. Mas dada a falta de consenso sobre a tributação coordenada internacionalmente, uma solução intermédia é pedir aos países que reforcem os seus impostos sobre a grande riqueza.

A “declaração” final a ser publicada esta sexta-feira marcará um “ponto de partida” na cooperação fiscal internacional, disse na noite de quinta-feira Fernando Haddad, ministro da Fazenda do governo Lula.

O estabelecimento de um imposto global enfrenta resistência de países como os Estados Unidos e a Alemanha.

Embora não haja consenso, Haddad afirmou que o texto final incluirá “a proposta brasileira de começar a pensar a tributação internacional, não só do ponto de vista das empresas, mas também do ponto de vista dos chamados indivíduos super-ricos .”

Segundo ele, “é uma conquista do ponto de vista ético”, num momento de crescentes desigualdades, em que nunca houve tantos bilionários e tão ricos.

– “Primeira vez” –

De acordo com o projecto desta “declaração” a que a AFP teve acesso, os membros do G20 assumem o seguinte compromisso: “Respeitando plenamente a soberania fiscal, esforçar-nos-emos por cooperar para garantir que os super-ricos sejam efectivamente tributados”.

O texto refere que “as desigualdades de riqueza e de rendimento prejudicam o crescimento económico e a coesão social e agravam as vulnerabilidades sociais”. Destaca também a importância “de promover políticas fiscais eficazes, justas e progressivas”, mas sem mencionar um imposto único negociado a nível internacional.

Autor de um relatório sobre o tema, elaborado a pedido do Brasil, o economista francês Gabriel Zucman manifestou satisfação porque “pela primeira vez na história, os países do G20 concordam em dizer que a forma como tributamos os bilionários deve ser mudada”.

Contudo, o caminho parece longo, uma vez que toda a cooperação entre Estados em matéria fiscal é difícil por natureza, devido à soberania fiscal.

Além da cooperação fiscal e da situação económica global, que estiveram na agenda das reuniões de quinta-feira, os ministros deverão discutir esta sexta-feira o financiamento para a transição climática e a dívida.

Fundado em 1999, o G20 reúne a maioria das principais economias do mundo, bem como a União Europeia e a União Africana.

Inicialmente, a sua vocação era sobretudo económica, mas tem-se centrado cada vez mais nos desafios do contexto internacional.