Nesta segunda-feira (26), o governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei que propõe a criação do programa “Gás para Todos”, que visa distribuir botijões de gás de cozinha para famílias cadastradas no Bolsa Família. A medida ainda depende de aprovação no Legislativo, e a informação é do g1.
A proposta prevê que, a partir de janeiro de 2025, os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar gratuitamente os botijões de gás de cozinha nos revendedores autorizados. O custo desta distribuição será subsidiado pelo governo.
O novo benefício deverá abranger cerca de 20,8 milhões de famílias, em substituição ao atual “Auxílio Gás”, pago em conjunto com o Bolsa Família. Atualmente, cerca de 5,6 milhões de famílias recebem auxílio para compra de gás.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, explicou que o aumento do número de famílias beneficiadas ocorrerá gradativamente entre janeiro e dezembro de 2025. Até o final de 2025, a meta é atender todas as 20,8 milhões de famílias.
Hoje, segundo dados do governo, 5,6 milhões de famílias são beneficiárias do “ajuda gás”. A previsão é aumentar esse serviço para 20,8 milhões até 2026.
Para receber os botijões de gás, os beneficiários precisarão baixar um aplicativo da Caixa Econômica Federal e apresentá-lo ao revendedor de gás credenciado na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O objetivo do governo é separar o auxílio gás do Bolsa Família, já que atualmente ambos são pagos em conjunto, mas nem todas as famílias utilizam o dinheiro para comprar gás.
Dessa forma, as famílias que recebem o “auxílio gás” em conjunto com o Bolsa Família poderão ver o valor total depositado em suas contas reduzido em cerca de R$ 100, uma vez que o “auxílio gás” deixará de ser depositado.
“[O auxílio gás] incorporado [ao Bolsa Família] de uma forma que muitas famílias utilizam para sobreviver e deixaram de comprar gasolina. Então, isso também corrige uma finalidade do auxílio gás”, explicou Silveira.
O governo pretende subsidiar diretamente os cilindros de gás. As empresas que quiserem participar do programa deverão se cadastrar na ANP, que estabelecerá um preço teto para o gás em cada região do país.
O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Adamo, afirmou que o preço teto estabelecido pela ANP estará alinhado aos valores praticados pelo mercado.
O governo estima investir cerca de R$ 5 bilhões no programa em 2025 e R$ 13,6 bilhões em 2026. O “Gás para Todos” será um programa permanente, sem data de término definida.
Os recursos para subsidiar os botijões de gás virão do Fundo Social Pré-Sal, abastecidos com receitas provenientes dos leilões de petróleo realizados pela Pré-Sal Petróleo SA (PPSA).
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