Lula pede para governo barrar Bolsa Família em apostas esportivas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu aos governistas que bloqueiem o cartão Bolsa Família de sites apostas esportivas ao conhecer o impacto das apostas nas finanças das famílias mais pobres e no aumento do endividamento.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse à Folha de São Paulo que Lula pediu “ação imediata” sobre o assunto, enfatizando que o Bolsa Família deveria ser destinado à alimentação e necessidades básicas.

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“O presidente defende que o Bolsa Família seja para alimentação e necessidades básicas de cada família beneficiária. Ele pediu medidas urgentes”, disse Dias ao jornal.

O cartão Bolsa Família, que pode ser usado para compras no débito e outras transações, como saque do benefício, deve ser vetado para apostas.

“A regulamentação das apostas, coordenada pelo Ministério da Fazenda e Casa Civil, deverá conter regra com limite zero para o cartão de benefícios sociais dos jogos e controle com base no CPF de quem joga”.

O ministro das Finanças, Fernando Haddad, explicou que será possível monitorizar quem está a apostar, permitindo identificar comportamentos de dependência do jogo.

“Você terá CPF por CPF de quem está apostando, tudo confidencial, mas ele vai abrir essa conta. Poderemos ter um sistema de alerta em relação às pessoas que estão revelando certa dependência psicológica do jogo”, detalhou o ministro do Finanças, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (25).

Lula foi informado da situação por meio de nota técnica do Banco Central, que revelou que beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões apenas em apostas via Pix em agosto.

O presidente expressou preocupação com o impacto nas pessoas vulneráveis, incluindo adolescentes e jovens. Segundo pesquisa Datafolha, 30% dos brasileiros de 16 a 24 anos já apostaram, número que dobrou a média nacional de 15%.

As apostas foram legalizadas no Brasil em 2018, mas a regulamentação prometida pelo governo Jair Bolsonaro (PL) não foi implementada, resultando em um crescimento descontrolado do setor.

Lula criticou Bolsonaro por não ter cumprido a legislação que previa a regulamentação no prazo de quatro anos. Em 2023, o governo Lula apresentou uma medida provisória sobre o tema, e um projeto de lei relacionado foi discutido e aprovado no Congresso.

Esta legislação abrange jogos de quota fixa e, pela primeira vez, inclui jogos online, como casinos virtuais. O regulamento, liderado pelo Ministério das Finanças, está previsto para entrar em vigor em janeiro de 2025, prevendo-se receitas significativas. No entanto, apenas serão consideradas legais as empresas que se cadastrarem no Tesouro a partir do próximo mês.

Recentemente, parlamentares, inclusive da base de Lula, apresentaram propostas de alteração de legislação anteriormente aprovada, reconhecendo que subestimaram os impactos negativos do setor. Há iniciativas de restrição de apostas para beneficiários do Bolsa Família, já que, dos 20 milhões de beneficiários, 5 milhões apostaram no último mês, sendo 70% chefes de família.

Lula destacou a necessidade de regulamentação, alertando que o jogo está se tornando parte da vida doméstica, o que tem levado ao endividamento das famílias mais pobres. O ministro Haddad destacou ainda que a regulamentação não terá foco apenas na receita, mas também na proteção dos apostadores.

Lula disse que esse é um problema que precisa ser regulamentado.

“O Brasil sempre foi contra os cassinos, qualquer tipo de jogo. Hoje, através do celular, o jogo é na casa da família, na sala. Estamos percebendo no Brasil o endividamento dos mais pobres tentando ganhar dinheiro, colocando apostas”, disse ele.

“É um problema que vamos ter de regular, caso contrário vamos ter em breve um casino a funcionar na cozinha de cada casa”, acrescentou, durante o encontro promovido por Brasil e Espanha.

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