Leilão de terreno para estádio do Flamengo é suspenso pela Justiça

O leilão do novo estádio do Flamengo terá que esperar um pouco mais. A 7ª Vara da Justiça Federal deferiu pedido de liminar em ação popular de Vinicius Monte Custódio e suspendeu o evento que aconteceria nesta quarta-feira (31), na sede da Prefeitura.

Em postagem no Instagram datada de 16 de julho, desativada logo após a decisão se tornar pública na noite de terça-feira, o advogado admitiu ser torcedor do Flamengo, mas argumentou que o processo de desapropriação não seguiu as leis de acordo com seu entendimento jurídico:

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Quem me conhece pessoalmente sabe o quanto sou fanático pelo Clube de Regatas do Flamengo. Portanto, tive que deixar de lado minha paixão clubística para escrever este texto, em prol da honestidade intelectual e da correta aplicação do direito urbanístico no Brasil.

Considero a desapropriação em hasta pública, ainda muito incipiente no país, um instrumento jurídico muito promissor para a execução de planos urbanísticos. Sua vantagem mais óbvia em relação à desapropriação clássica é a possibilidade de desapropriar imóveis urbanos sem gastar recursos do orçamento público, uma vez que é o maior licitante — o beneficiário da desapropriação — quem arca com a indenização do desapropriado.

Contudo, mesmo sendo uma excelente ferramenta, o regime jurídico da desapropriação por leilão na cidade do Rio de Janeiro é problemático e a condução da desapropriação do antigo imóvel do Gasômetro esbarra em vícios inequívocos de constitucionalidade/legalidade.

O objetivo do texto não é atacar a Prefeitura do Rio de Janeiro — que saúdo pelo pioneirismo, diga-se — nem o Clube de Regatas do Flamengo. Muito pelo contrário, minha intenção é, como advogado, lutar pela boa aplicação das leis e pelo aprimoramento da cultura e das instituições jurídicas brasileiras, evitando assim que minha cidade e meu clube favorito sejam marcados nacionalmente por esse erro. “

O GRANDE MOTIVO DA DECISÃO

O principal motivo da aceitação está ligado a um fator interessante. O terreno do Gasômetro é de propriedade integral do único cotista do Fundo de Investimentos da Caixa Econômica Federal, o que impede sua desapropriação sem autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por conta disso, o banco estadual é um dos réus do processo, junto com a Prefeitura do Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes e o secretário de Coordenação do Governo, Jorge Arraes. A Caixa Econômica Federal chegou a ter negada liminar para suspender o leilão, alegando que o certame beneficiaria a compra do Flamengo.

No entanto, esta situação pode não durar muito. O Flamengo conta com uma equipe de advogados experientes, liderada por Rodrigo Dunshee, que concorre à presidência nas eleições de dezembro. O Esporte News Mundo entende que o clube está trabalhando nos bastidores para reverter a decisão e garantir a realização do leilão.

O evento estava marcado para esta quarta-feira (31), às 14h30. O lance mínimo para compra do terreno foi de R$ 138,2 milhões – R$ 102 milhões a menos que a avaliação do valor do imóvel feita em 2023. A assessoria do Flamengo aprovou nesta segunda-feira (29) que o clube compre o terreno por R$ 138 milhões.