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A campanha “Setembro Verde”, divulgada pelo Ministério da Saúde, destaca a importância da doação de órgãos. Entre janeiro e junho deste ano, foram realizados 140 transplantes renais pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado de Santa Catarina. Além disso, os transplantes de fígado chegaram a 64. Em todo o país, o SUS realizou 14.352 transplantes no primeiro semestre de 2024, superando os 13.903 registrados no mesmo período do ano anterior.
No total, foram doados 4.580 órgãos, além de 8.260 córneas e 1.512 medulas ósseas (classificadas como tecidos) nos primeiros seis meses de 2024 no Brasil. O aumento em relação a 2023 foi de 3,2%. Se considerarmos apenas os transplantes de órgãos sólidos, o crescimento foi de 4,2% no primeiro semestre.
O Sistema Nacional de Transplantes (SNT) é o maior programa público do mundo, responsável por regular, controlar e monitorar o processo de doação e transplantes realizados no Brasil. Cerca de 88% do financiamento é custeado pelo SUS, que conta atualmente com 728 estabelecimentos habilitados a realizar transplantes em todos os estados.
Para o coordenador geral do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde, Patrícia Freireo processo de doação-transplante é complexo e requer ações que levem em conta a diversidade e a heterogeneidade da população brasileira. “Novos projetos estão em andamento para enfrentar essa complexidade e garantir que nos próximos dois anos o Brasil continue se destacando no cenário mundial de transplantes”, afirma.
Avanços
Recentemente, foi instituído o Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Insuficiência Intestinal por meio da Portaria GM/MS nº 5.051, de 13 de agosto de 2024. O objetivo é estabelecer diretrizes para a organização da linha de cuidado às pessoas com insuficiência intestinal, no âmbito do SUS, de forma integral e intersetorial.
A estratégia também prevê o financiamento do programa de acordo com a Portaria SAES/MS nº 2.054, de 29 de agosto de 2024, que consta no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, procedimentos relacionados a serviços de referência no tratamento de pacientes com insuficiência intestinal e procedimentos relacionados ao cuidado à saúde de pessoas nesta condição.
Facilidade de doar
Em abril deste ano, o departamento tornou-se parceiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Cartório Notarial em uma iniciativa que permite autorização para doação de órgãos e tecidos por meio de plataforma eletrônica. A manifestação individual será registrada nos cartórios nacionais por meio da implantação da Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano (AEDO).
Para manifestar interesse, basta se cadastrar no app ou site www.aedo.org.br.
Investimento
Em 2023, foram repassados mais de R$ 1,3 bilhão para cobrir recursos do SUS para procedimentos de doação e transplante financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Até junho deste ano, o Ministério da Saúde investiu R$ 718 milhões em atendimento.
Outros R$ 46 milhões serão destinados ao funcionamento de centros de transplantes para entidades captadoras de órgãos e a projetos e convênios de fortalecimento do SNT.
