O prazo estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para que X (ex-Twitter) indique seu representante no Brasil, expirou às 20h07 desta quinta-feira, 29.
Minutos depois, a empresa disse esperar que Moraes ordene “em breve” o bloqueio da rede social no Brasil, “simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais de censurar seus adversários políticos”.
“Os colegas do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal não podem ou não querem enfrentá-lo”, disse o comunicado. A OX afirma ainda que divulgará, nos próximos dias, “todas as demandas ilegais do ministro e todos os documentos judiciais relacionados, por uma questão de transparência”.
“Ao contrário de outras redes sociais e plataformas tecnológicas, não executaremos ordens ilegais em segredo”.
Na chamada para
A rede social anunciou neste mês que encerrará suas operações no Brasil, em meio a uma ofensiva do bilionário Elon Musk, dono da plataforma, contra o STF. Na prática, isso significa que X continuou a atuar no país, mas sem representante legal.
Musk está há meses envolvido em uma campanha contra Moraes, a quem chamou de “ditador” por supostamente censurar X. O ministro, por sua vez, acusa a rede social de descumprir ordens de bloqueio de contas identificadas como disseminadoras de desinformação e discurso de ódio racista . .
Antes da intimação, a plataforma publicou ofício, enviado pelo magistrado, que determinou o bloqueio de perfis investigados por disseminarem conteúdo antidemocrático. O despacho afetou, entre outros bolsonaristas, o senador Marcos do Val (PL-ES). Na postagem, a rede social classificou a decisão como “censura” e manteve as contas em funcionamento.
Posteriormente, Moraes aumentou a multa aplicada por um funcionário judicial.
Ao anunciar o encerramento de suas operações no Brasil, X citou essa decisão de Moraes e afirmou que a seleção brasileira não teria “nenhuma responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo”.
Por ordem de Moraes, Musk é investigado no Investigador Milícia Digital, que investiga suposta prática de crimes de obstrução à justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
Uma possível ordem de suspensão do X no Brasil só aconteceria depois que a Agência Nacional de Telecomunicações notificasse as operadoras responsáveis pelo bloqueio de IPs. Ou seja: não seria algo imediato.
Caso isso aconteça, não será a primeira vez que uma plataforma será bloqueada no país. Caso semelhante ocorreu em 2015, quando um juiz de Teresina, no Piauí, determinou a retirada do WhastApp após a plataforma supostamente se recusar a fornecer informações. para investigação policial.