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A concentração dos serviços de telecomunicações sob o controlo de empresas estrangeiras foi mencionada como uma preocupação
As organizações da sociedade civil e a comunidade científico-tecnológica do Brasil demonstrou preocupação com a soberania tecnológica e inclusão digital no país. O foco das críticas é a dependência de conglomerados estrangeiros para fornecer Internet destacado pela recente crise envolvendo a empresa Starlink.
Em setembro de 2024, a Starlink desconsiderou uma decisão judicial, levantando questões sobre a vulnerabilidade do Brasil diante de sua dependência tecnológica.
Segundo as entidades, o Brasil não possui uma política nacional de inclusão digital estruturada, o que contribui para a exclusão de diversas regiões do país e coloca em risco a segurança e a infraestrutura crítica da Internet.
“Existe uma lacuna na oferta de conectividade em vários territórios do país e uma dependência tecnológica de empresas estrangeiras, constituindo uma barreira à garantia dos direitos fundamentais”, diz parte do texto publicado pelo grupo.
Setores estratégicos, como saúde, educação e defesa, que utilizam tecnologia fornecida pela Starlink, foram citados como vulneráveis às ações da empresa.
Órgãos como o Exército, a Marinha, a Petrobras, a FUNAI e a Universidade Federal do Amazonas fazem parte da lista de instituições afetadas pela dependência tecnológica.
A concentração dos serviços de telecomunicações sob o controlo de empresas estrangeiras foi mencionada como uma preocupação relevante.
“A concentração da propriedade de diferentes serviços, especialmente do serviço de internet via satélite, nas mãos de um mesmo proprietário precisa estar sujeita a limitações impostas pela sociedade e pelo Estado. Essa situação exige uma ação imediata e coordenada para que o Brasil delineie uma estratégia pública para recuperar e fortalecer sua autonomia tecnológica”, diz outro trecho do documento.
As organizações afirmam que é necessário que o Ministério das Comunicações exerça as suas competências legais para garantir o acesso universal à internet e assegurar a soberania tecnológica do país.
A criação de uma política nacional de inclusão digital foi discutida em 2023, com a formação de um grupo de trabalho interministerial, mas as entidades apontam que até o momento não houve avanços concretos.
Propostas
As propostas incluem o desenvolvimento de tecnologias nacionais, parcerias com instituições brasileiras e incentivos à pesquisa e desenvolvimento de soluções voltadas à conectividade.
O objetivo seria reduzir a dependência de empresas estrangeiras e promover o acesso equitativo à Internet em todo o país.
“A construção de uma política nacional de inclusão digital e soberania tecnológica não é apenas uma resposta às crises atuais, mas também um passo essencial para garantir que o Brasil possa enfrentar os desafios futuros de forma justa, colaborativa e democrática”, finaliza.
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