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Rede social de Elon Musk descumpriu ordem do ministro do STF
Executivos do X, antigo Twitter, nos Estados Unidos foram alertados neste fim de semana sobre o risco de a plataforma ser banida no Brasil. A informação é da coluna de Caio Junqueira, do portal CNN.
O alerta foi feito durante reuniões entre as equipes jurídicas da empresa tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos. O possível banimento, por sua vez, estaria relacionado ao descumprimento, por parte de X, de uma ordem de Alexandre de Moraes, que determinava o bloqueio de sete perfis na plataforma.
O que aconteceu?
A OX encerrou suas operações no Brasil no último sábado (17). Em nota, a empresa associou o encerramento de suas atividades no país ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Mesmo com o encerramento das operações, a plataforma planejou continuar disponível para usuários brasileiros. A decisão foi comunicada ao time X do país neste sábado, conforme noticiado pelo UOL.
Em nota oficial, a empresa afirmou que Alexandre de Moraes teria ameaçado prender seu representante legal no Brasil na noite desta sexta-feira (16), caso a plataforma não cumprisse “ordens de censura”.
A OX publicou a decisão de Moraes enviada à empresa, na qual o ministro mencionou que ordenou o bloqueio de perfis sob investigação por práticas criminosas, mas que a determinação não foi cumprida.
Moraes destacou ainda a dificuldade de comunicação com a direção da empresa, citando a ausência de canal telefônico e a falta de resposta aos contatos por e-mail.
Com isso, foi aplicada multa à representante legal da empresa, além de sua prisão por desobediência judicial. A multa diária aplicada à administradora da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, é de R$ 20 mil.
Possibilidade havia sido comentada por um governante
Em entrevista à coluna de Leonardo Sakamoto, do UOL, no último sábado (17) João Brant, secretário nacional de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, destacou que a decisão pode ser um sinal de que a plataforma está se preparando para um bloqueio total no país, descrevendo a ação como uma “atitude patética”.
Caso o STF não consiga encontrar um representante legal de X no país, e a sede nos Estados Unidos não responda às decisões, a plataforma poderá enfrentar um bloqueio semelhante ao que outras plataformas já enfrentaram, como o Telegram.
O Telegram, ao se deparar com um bloqueio, rapidamente estabeleceu representação legal no Brasil e atendeu aos requisitos legais para ser desbloqueado.
Para o secretário nacional de Políticas Digitais, a ordem judicial de X demonstra que a empresa estava ignorando ordens judiciais e evitando intimações.
“Uma atitude patética para uma empresa que controla essa plataforma com o tamanho que ela tem no Brasil. Agora estão fechando o escritório para ‘proteger os funcionários’ (que não teriam nenhum risco caso recebessem as intimações) e é muito provável que eles vão descumprir qualquer ordem judicial. Estão forçando pena e tentando colocar no STF o ônus político de uma decisão que tem base comercial”, declarou Brant.
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