O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta quarta-feira, 25, que o ministério deve desenvolver um sistema de controle para evitar que os usuários apostem. on-line com cartão de crédito, além de adotar uma espécie de monitoramento de CPF para identificar possíveis comportamentos aditivos.
“Você vai impedir as pessoas de apostar com cartão de crédito. Teremos, CPF por CPF, quem aposta, tudo sigiloso”, disse o petista em evento do Banco Safra em São Paulo. “Todos os regulamentos têm como objetivo tratar os jogos como fumar. Tem uma dimensão de entretenimento, mas se você colocar 10 reais em uma aposta para o seu time, vai consumir parte da receita.”
Ainda não há detalhes sobre como a plataforma funcionará. Esta é, segundo o ministro, uma forma de manter o controlo sobre as pessoas “que demonstram dependência psicológica” das chamadas. apostas.
Haddad também rejeitou a possibilidade de o governo federal conceder incentivos fiscais a essas empresas. Segundo ele, a intenção do Executivo é garantir que as apostas sejam uma forma de entretenimento e não uma forma de aumentar o grau de dependência da população.
O ministro lembrou ainda que as casas de apostas foram legalizadas por lei aprovada em 2018. A Fazenda, segundo ele, teve pressa em regulamentar o assunto e até enviou ao Congresso uma medida provisória com esse fim, mas os parlamentares “não quiseram”. para votar.”
“Perdemos cinco anos, podíamos fazê-lo em 2019. Nestes cinco anos sem regulamentação, muita gente já se viciou nas apostas e precisa de apoio profissional”, frisou. Ele também anunciou que o departamento emitirá regras sobre promoção de jogos e afirmou que o Ministério da Saúde foi orientado a atender casos de dependência.
Estudo produzido pelo Banco Central mostrou que cerca de 24 milhões de pessoas participam de jogos e apostas no país. Entre os beneficiários do Bolsa Família, principal programa de renda, mais de 5 milhões de usuários destinaram dinheiro para apostas virtuais só em agosto.
A avaliação do BC leva em consideração os consumidores que realizaram pelo menos uma transferência via Pix para essas empresas em agosto.
A grande maioria dos apostadores tem entre 20 e 30 anos, segundo o relatório do BC. O valor médio mensal das transferências aumenta com a idade. Para os mais jovens, as contribuições chegam a 100 reais por mês. Os mais velhos destinam mais de 3 mil reais por mês.