De acordo com o estudo divulgado Secretaria Nacional de Trânsito (Senatra) mais da metade dos proprietários de motocicletas no país não possui habilitação para a categoria.
Dos 32,5 milhões de proprietários de motocicletas, motonetas e ciclomotores registrados no Brasil, 17,5 milhões, o que equivale a 53,8% do total, não possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida para dirigir esses veículos.
De acordo com o Senador os resultados podem ser atribuídos a diversos fatores, incluindo o custo acessível dos veículos, o crescimento dos negócios de veículos compartilhados, o aluguel de motocicletas e scooters e as dificuldades que a população enfrenta para obter carteira de motorista .
O estudo destaca ainda que a expansão das áreas urbanas e a necessidade de transporte individual em regiões com infraestrutura limitada são fatores que explicam o elevado número de proprietários sem licença.
Entre os proprietários de motocicletas, 80% são homens, estando a maioria na faixa etária de 40 a 49 anos, seguidos daqueles entre 50 e 59 anos. Entre os que possuem habilitação, a maioria tem entre 30 e 39 anos.
Frota
Atualmente, o motocicletas Eles representam 28% da frota total de veículos do Brasil e a expectativa é que, se a tendência atual continuar, esse percentual chegue a 30% nos próximos seis anos.
O Maranhão lidera o ranking de estados com maior participação de motocicletas, representando 60% da frota local, seguido pelo Piauí (54,5%), Pará (54,5%), Acre (53,1%) e Rondônia (51,2%).
O estudo destaca que: “O alto percentual reflete a predominância das motocicletas nos estados das regiões Norte e Nordeste, devido a fatores econômicos, geográficos e culturais”.
Em termos absolutos, São Paulo ocupa o primeiro lugar com 7 milhões de motocicletas cadastradas, seguido por Minas Gerais (3,5 milhões), Bahia (2 milhões), Ceará (1,9 milhão) e Paraná (1,8 milhão).
Segundo o relatório, esses números são explicados pelas grandes populações desses estados, que também possuem uma maior diversidade de meios de transporte preferidos.
Infrações
O estudo aponta ainda que, após a redução do número de infrações cometidas por motociclistas durante a pandemia da Covid-19, houve um aumento significativo na emissão de multas. Em 2020 foram registadas cerca de 150 mil infrações, enquanto em 2023 esse número ultrapassou os 1,3 milhões. Até julho de 2024, já haviam sido emitidos mais de 638 mil autos de infração.
Mais de 80% das multas estão relacionadas à não utilização ou utilização inadequada de equipamentos de segurança por motoristas ou passageiros, com destaque para a não utilização de capacete, que responde por cerca de 43% das infrações.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o uso de capacetes é fundamental para a proteção de motociclistas e passageiros, podendo reduzir o risco de morte em 37% e o risco de lesões graves na cabeça em cerca de 69%.
O estudo revela ainda que motocicletas estão envolvidos em pelo menos 25% dos acidentes de trânsito e são responsáveis por mais de 30% das mortes.
“Estes dados reforçam a importância da criação e cumprimento de políticas públicas e estratégias de mobilidade que promovam a segurança rodoviária, visando um trânsito mais seguro para todos, especialmente para motociclistas, scooters e ciclomotores”, conclui o estudo.