Diante do recente pedido de aumento imediato do imposto de importação de veículos híbridos e elétricos para 35%, a Abeifa – Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores se posiciona contra qualquer mudança de regras e apoia a previsibilidade nas políticas industriais do setor automotivo brasileiro , especialmente no que diz respeito aos clientes que têm direito de acesso e escolha de tecnologias de ponta.
A entidade reforça o argumento de que as políticas protecionistas não beneficiam o Brasil, destacando que na década de 1990, se não fosse a abertura do mercado interno para veículos importados, o país não teria o parque industrial que tem hoje com algumas dezenas de fabricantes.
A BYD faz parte da Abeifa e recentemente o vice-presidente da marca no Brasil, Alexandre Baldy, afirmou que o grupo pressionará os senadores para que busquem evitar que os veículos elétricos sejam taxados pelo imposto seletivo na reforma tributária. Assim como Baldy, a Abeifa também manifesta sua oposição à inclusão dos veículos elétricos no imposto seletivo, da reforma tributária em curso, e à exclusão desses modelos da isenção do IPVA, privilegiando apenas os veículos híbridos movidos a hidrogênio ou etanol, no Estado. de São Paulo.
“Estamos à beira de um grave retrocesso no setor automotivo brasileiro”, alerta Marcelo de Godoy, presidente da Abeifa, para quem “medidas protecionistas ou barreiras alfandegárias artificiais são sempre ineficazes. toda a cadeia de importações, além de regular o mercado interno através da competitividade de tecnologias e preços, desafia as montadoras locais a melhorarem seus próprios produtos e efetivamente aumentarem as exportações, o que vale dizer que a competitividade representa um desafio que coloca em xeque a indústria local. “
“Os veículos eléctricos são reconhecidos mundialmente como uma das principais soluções para a redução das emissões de gases com efeito de estufa e de poluentes atmosféricos, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade do ar e para o combate às alterações climáticas”, defende Godoy, “ignorar esta categoria de veículos no incentivo fiscal demonstra falta de alinhamento com as tendências globais e os compromissos ambientais assumidos pelo Brasil Além disso, a exclusão dos veículos elétricos da isenção do IPVA desestimula a adoção de tecnologia limpa e eficiente, dificultando o avanço do mercado de veículos elétricos no país. os interesses dos consumidores que buscam alternativas mais sustentáveis e dos fabricantes que investem em inovação e sustentabilidade.”
Segundo a proposta aprovada na Câmara, os veículos eléctricos estão incluídos na tributação de bens e serviços prejudiciais à saúde e ao ambiente. Chamado de “imposto sobre o pecado”, ele incide como acréscimo sobre o IBS (Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços), que substituirá o ICMS e o ISS, e sobre o CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que aposentará o PIS, a Cofins e IPI.
Os modelos de veículos diferenciarão as tarifas cobradas. O cálculo para definição da alíquota considerará potência do carro, eficiência energética, reciclabilidade de materiais, emissões de poluentes, processo de fabricação e categoria.
Para Alexandre Baldy, vice-presidente da BYD, visitar os escritórios e esclarecer os processos e o crescimento dos veículos eletrificados é uma forma de argumentar e mostrar que há desinformação sobre os veículos elétricos.
Ex-deputado federal (PP-GO) e ex-ministro das Cidades no governo Michel Temer (MDB), o executivo está atento aos trâmites legislativos.
O senador Eduardo Braga (MDB-PA), por exemplo, entende que é coerente a possibilidade de redução da alíquota para veículos elétricos. Ele concorda que, por não emitirem a mesma quantidade de dióxido de carbono, deve haver um incentivo.