O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça a suspensão do registro de candidatura do ex-treinador Pablo Marçal, candidato do PRTB à Câmara Municipal de São Paulo, e a abertura de investigação por abuso de poder econômico. O pedido, assinado pelo procurador Fabiano Petean, foi enviado no último sábado, 17.
A suspeita é que o empresário esteja ampliando a própria audiência nas redes sociais com a divulgação irregular de publicações, omitindo o dinheiro utilizado para isso – conduta proibida pela legislação eleitoral.
Há também pedido de quebra do sigilo bancário e fiscal do candidato. Procurada, a assessoria de imprensa de Marçal ainda não respondeu. O espaço permanece aberto.
Segundo o diretório municipal do MDB, o candidato do PRTB adotou uma “estratégia de cooptar funcionários para divulgar seus conteúdos nas redes sociais e serviços de redes sociais. transmissão que, com os olhos voltados para as eleições, é ilícito e abusivo”. Na avaliação do procurador, esta estratégia, se comprovada, tem o poder de “desequilibrar a campanha eleitoral”.
Petean também disse que a possível “omissão de dinheiro usado para pagamentos e promoção” de tais anúncios é uma “Comportamento que fala desfavoravelmente” ao registo da candidatura de Marçalo que caracteriza financiamento de campanha não declarado e “compromete sistematicamente as contas a analisar”.
O período pré-campanha, destacou o procurador, deve ser centrado na discussão de políticas públicas, sem gastos excessivos, “principalmente se permanecerem, a princípio, à margem de qualquer contabilidade oficial e fiscalização da Justiça Eleitoral”.
“Com o maior respeito, não se sabe de onde vieram os recursos utilizados para divulgar o nome do investigado, nem quanto dinheiro foi utilizado naquele momento. O que se sabe é que tais atos (típicos de campanhas) consumiram recursos financeiros que não poderiam ser gastos naquele momento e, portanto, o abuso do poder económico continua caracterizado“, sustentou Petean.
O representante do MP defende que há “uma clara existência de um verdadeiro abuso de poder”, porque Marçal iniciou a sua campanha “utilizando recursos económicos não declarados que, no passado, tiveram origem em empresas e financiamentos públicos duvidosos, realizando actos ilícitos, não da propaganda antecipada ilícita já investigada, mas também do abuso do poder político para extrair vantagem indevida na captação de votos”.