O novo ministro dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo (PT), defendeu investigação rigorosa e amplo direito à defesa em relação às acusações de assédio sexual apresentadas contra o ex-ministro Silvio Almeida durante o mandato.
O presidente Lula (PT) anunciou a nomeação de Macaé nesta segunda-feira, três dias após destituir Almeida. Desde o ano passado, ela atua como deputada estadual em Minas Gerais.
“Em relação às denúncias, é muito importante que os órgãos responsáveis realizem as investigações necessárias”declarou o novo ministro.
“A ideia é que possamos realizar todos os procedimentos necessários, garantindo os direitos dos denunciantes, bem como o amplo e pleno direito à defesa. É muito importante garantirmos a privacidade e o sigilo dos fatos, principalmente das pessoas que foram prejudicadas.”
Professora desde os 19 anos, Macaé é formada em Serviço Social, além de mestrado e doutorado em Educação. Ela tem uma carreira dedicada à defesa da educação pública.
Em Minas, foi a primeira mulher negra a ocupar os cargos de secretária municipal de Educação (de 2005 a 2012) e secretária estadual (de 2015 a 2018). Entre 2013 e 2014, foi chefe do Departamento de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação.
Lula confirmou nesta sexta-feira, 6, a demissão de Silvio Almeida, em meio a acusações de assédio sexual. O caso foi revelado na véspera no site Metrópoles – Logo em seguida, a ONG Me Too confirmou ter recebido denúncias e acolheu as supostas vítimas.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (PT), seria uma das vítimas, segundo o veículo.
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo tendo em conta a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência. “O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra a mulher será tolerada.”
Em nota, Silvio Almeida afirmou ter pedido a demissão de Lula “para dar liberdade e isenção às investigações, que devem ser realizadas com o rigor necessário e que possam apoiar e acolher toda e qualquer vítima de violência”.
Horas antes de sua demissão, o governo formalizou a abertura de procedimentos de investigação contra Almeida. A principal delas tramita na Comissão de Ética da Presidência, onde teria dez dias para se explicar. A Controladoria-Geral da União e a Procuradoria-Geral da União participam da investigação.
Em outra frente, a Polícia Federal também iniciou uma investigação sobre o caso. Nesta sexta-feira, a corporação solicitou formalmente ao Me Too Brasil, à AGU e à CGU informações detalhadas sobre as denúncias.