O presidente Lula (PT) anunciou nesta terça-feira, 10, a criação de uma Autoridade Climática para lidar com os desafios impostos pelas mudanças climáticas, em meio a eventos extremos que castigam o Brasil.
Este é um compromisso de campanha assumido em 2022, com o apoio de Marina Silva (Rede), atual ministra do Meio Ambiente, ao candidato petista.
O objetivo, segundo Lula, é “estabelecer condições para ampliar e acelerar políticas públicas baseadas no Plano Nacional de Enfrentamento aos Riscos Climáticos Extremos”.
“Nosso foco precisa ser adaptação e preparação para enfrentar esses fenômenos”, disse o presidente em Manaus (AM). “Para tanto, estabeleceremos uma autoridade climática e um comitê técnico-científico que apoiará e coordenará a implementação das ações do governo federal.”
Lula viajou ao Amazonas acompanhado dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Marina Silva, José Múcio Monteiro (Defesa), Nisia Trindade (Saúde), Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos).
No evento, o petista também falou sobre os incêndios que se espalham pelo país, num contexto de seca severa e temperaturas acima da média.
“Achamos que o fogo só pegou fogo no Pantanal, na Caatinga, na Mata Atlântica, na Amazônia. Não, pegou fogo em 45 cidades, no mesmo dia, em São Paulo. E esse incêndio é criminoso”, reforçou. “São pessoas que estão tentando atear fogo para destruir este país. No Pantanal, 85% das propriedades afetadas são privadas e não públicas”.
O presidente também exigiu punição aos responsáveis pelos incêndios.
Lula anunciou nesta terça-feira um investimento de 500 milhões de reais ao longo de cinco anos em ações de dragagem nos rios amazônicos, a fim de garantir a navegabilidade e o escoamento de insumos durante a forte seca que atinge a região.
Outra iniciativa foi a assinatura do contrato que estabelece a retomada das obras da rodovia BR-319. As obras fazem parte de ações federais em resposta à pior seca enfrentada pela Amazônia em 45 anos.
Mais cedo, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, afirmou que o Brasil vive uma “pandemia de incêndios florestais” e determinou medidas de combate aos incêndios na Amazônia e no Pantanal.
Pela decisão, o governo Lula deve convocar mais bombeiros militares para compor a Força Nacional que combate incêndios nessas regiões. Os novos membros deverão ser de estados que não foram afetados pelos incêndios. A Polícia Rodoviária Federal também deverá aumentar o número de fiscalizações nas rodovias da região.
O governo federal terá que apresentar um plano nacional de combate às queimadas para 2025 em até 90 dias, de forma integrada com os estados.