O impasse em torno da Base Espacial de Alcântara (MA), que já dura mais de quatro décadas e coloca comunidades tradicionais contra o Ministério da Defesa, caminha para o fim. Os quilombolas que reivindicaram a posse do terreno onde está localizado o empreendimento aceitaram o acordo firmado por membros do governo federal.
CartaCapital teve acesso aos detalhes do acordo, que deve ser assinado nesta quinta-feira, 19, pelo presidente Lula (PT) em cerimônia na cidade do Maranhão. Pelo acordo, a União se compromete a titularizar um território onde vivem mais de 150 comunidades quilombolas.
Em troca, os quilombolas não questionariam mais a titularidade da área de 9,2 mil hectares destinada ao projeto aeroespacial. O Ministério da Defesa, comandado por José Múcio Monteiro, também renunciou à tentativa de reivindicar, por meio do Incra, cerca de 78 mil hectares de terras tradicionalmente ocupadas por quilombolas.
O processo de titulação em Alcântara está paralisado há mais de 16 anos, bloqueado por um protesto dos militares, que defendem a ampliação da base para 213 mil metros quadrados. Além do acordo, Lula deverá anunciar nesta quinta-feira outras duas medidas: a criação de uma empresa pública focada no setor aeroespacial e a assinatura de um decreto que facilitará a titulação de territórios quilombolas.
Construída em 1930, a Base Espacial de Alcântara resultou na remoção forçada de 312 famílias que viviam na faixa litorânea do Maranhão. O caso foi parar na Corte Interamericana de Direitos Humanos, que ordenou que o Brasil apresentasse um pedido público de desculpas aos quilombolas, após uma série de violações cometidas no contexto do projeto.
Também foi criado um grupo de trabalho interministerial para acabar com a disputa territorial. No final de janeiro, as comunidades anunciaram a saída temporária do colegiado em meio a reclamações de que o governo não havia apresentado estudos técnicos que justificassem a necessidade de ampliação da área ocupada pelo Centro de Lançamento.
Também foi criado um grupo de trabalho interministerial para resolver a disputa territorial. Porém, no final de janeiro, as comunidades quilombolas suspenderam temporariamente sua participação no colegiado, alegando que o governo não havia apresentado estudos técnicos que justificassem a necessidade de ampliação da área ocupada pelo Centro de Lançamento.
As atividades em Alcântara estão paralisadas desde 2003, quando um foguete foi disparado repentinamente, antes da data prevista, e pegou fogo, matando vinte pessoas. Por falta de foguetes, o empreendimento só conseguiu colocar um satélite na órbita terrestre em março do ano passado.