O governo Lula (PT) anunciou, nesta terça-feira, 17, que irá liberar 514 milhões de reais em crédito extraordinário pelas ações de combate aos incêndios que atingiram o país.
Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o novo crédito deverá ser detalhado com base no diagnóstico que será feito nos próximos dias. Uma reunião com governadores está marcada para quinta-feira, 19.
O valor, que terá como foco a área ambiental, deverá ser distribuído em diversas pastas e utilizado na aquisição de equipamentos e outras medidas de combate às chamas. A Medida Provisória (MP) que libera os recursos será publicada no Diário Oficial da União ainda esta semana.
Ainda deverá ser editada uma MP para flexibilizar a legislação, facilitando a liberação de recursos do Fundo Clima pelo BNDES. Além disso, também está prevista uma revisão dos valores das sanções administrativas no caso de crimes ambientais, como forma de reduzir os casos de incêndio criminoso.
Os anúncios foram feitos durante a abertura da reunião emergencial com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. Além de Rui Costa, participaram também Marina Silva, ministra do Ambiente, e Nísia Trindade, da Saúde.
A liberação do crédito ocorre após, na segunda-feira, 15, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizar o governo federal a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para combater incêndios.
O ministro também determinou medidas de combate aos incêndios na Amazônia e no Pantanal, como contratação emergencial de brigadistas e ampliação da Força Nacional.
Incêndios criminosos
Durante o encontro, Lula e Pacheco mencionaram que há indícios de que os incêndios no país são decorrentes de ações criminosas. “O que queremos é autorização para fazer investigações, fazer inquéritos, investigar, interrogar porque, sinceramente, se as pessoas estão cometendo esse tipo de crime, a lei deve ser exercida em toda a sua extensão”, disse Lula.
No mesmo sentido, Pacheco reforçou a posição do presidente, citando uma “orquestração” dos incêndios. “Todo o foco imediato, em nossa opinião, deveria ser a contenção do incêndio e a determinação da responsabilidade de identificar e punir essas pessoas”, disse ele.
Entenda a crise
O Brasil enfrenta um cenário grave de queimadas e incêndios florestais neste ano. De janeiro a agosto de 2024, os incêndios no país já atingiram 11,39 milhões de hectares do território, segundo dados do Monitor de Incêndios Mapbiomas, divulgados na semana passada.
Desse total, 5,65 milhões de hectares foram consumidos pelo fogo somente no mês de agosto, o que equivale a 49% do total deste ano.
A onda de incêndios atingiu a capital do país nos últimos dias. Cerca de 3 mil hectares do Parque Nacional de Brasília, unidade de conservação do Cerrado nativo e abundante em nascentes de água, administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), já foram consumidos pelo fogo.