A OX (ex-Twitter) criou um perfil para vazar decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que determinou na última sexta-feira, 30, o bloqueio da plataforma de Elon Musk em todo o Brasil.
O suposto propósito da nova conta, chamada Alexandre Arquivosiria “esclarecer os abusos cometidos por Alexandre de Moraes perante a legislação brasileira”.
Uma das publicações faz referência à ordem do ministro para que X bloqueie perfis de bolsonaristas, como o do senador Marcos do Val (PL-ES), e da filha do blogueiro de extrema direita Oswaldo Eustáquio. A rede social já havia publicado a decisão no dia 13 de agosto.
A maioria dos dispositivos no Brasil perdeu acesso a
A ordem de suspensão deverá vigorar até que a empresa:
- cumprir todas as ordens judiciais expedidas pelo STF;
- pagar as multas fixas; e
- indicar pessoa física ou jurídica como representante legal no Brasil. Caso se trate de PJ, deverá haver também um responsável administrativo.
O descumprimento das decisões de bloqueio de contas consideradas ilegais por X está, portanto, entre os motivos pelos quais Moraes bloqueou o acesso à plataforma.
O ministro mencionou em sua decisão desta sexta-feira, 30, a descoberta de “participação criminosa e organizada de inúmeras pessoas para ameaçar e coagir delegados federais que atuam ou atuaram nos procedimentos investigativos contra milícias digitais e na tentativa de golpe de Estado”.
Ele afirmou ainda que a “conduta ilegal” de Musk e X no Brasil gerou, até agora, multas de 18,3 milhões de reais. A última atualização da dívida ocorreu na quinta-feira, 29. O ministro exige o pagamento desse valor para analisar a volta da rede social ao ar.
Em outra decisão assinada na sexta-feira, ele reverteu algumas das restrições que havia imposto ao uso de VPN e às lojas de aplicativos da Apple e do Google.
Inicialmente, Moraes deu às duas empresas um prazo de cinco dias para retirar o X de suas lojas online, além de impossibilitar o uso de VPN. Provedoras de internet, como Tim, Vivo e Claro, deverão introduzir “obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar o uso do aplicativo ‘X’”.
Ao suspender a execução destas ordens, o juiz mencionou “o caráter cautelar da decisão” e a possibilidade de X cumprir ordens judiciais anteriores. A desistência será válida “até que haja manifestação das partes no caso, evitando qualquer transtorno desnecessário e reversível a terceiros”.
No entanto, continua aplicável multa diária de 50 mil reais a quem usar “subterfúgios tecnológicos”, como VPN, para acessar X após a suspensão.
VPN, ou Rede Privada Virtual, serve para criar uma conexão criptografada entre o dispositivo de um usuário e a internet. Funciona, por exemplo, para ocultar sua atividade de navegação de terceiros. Seria uma forma dos internautas tentarem driblar a queda do X no Brasil.