O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não descartou a possibilidade de destituir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, acusado de assédio sexual.
Em uma entrevista de rádio Difusor Goiânia No fim da manhã desta sexta-feira, 6, Lula foi taxativo ao dizer que “quem pratica assédio não vai ficar no governo”. No entanto, disse que dará a Almeida o direito de se defender.
“Precisamos permitir o direito à defesa, a presunção de inocência, o direito de se defender. Vamos colocar a Polícia Federal, o Ministério Público, a Comissão de Ética da Presidência da República para investigar”, disse o presidente.
Lula confirmou que retornaria a Brasília logo após a entrevista para discutir o assunto. A partir das 14h30, ele terá uma série de reuniões sobre o tema. Além de Almeida, ele ouvirá a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, uma das supostas vítimas de assédio, segundo as denúncias.
O nome do ministro foi citado pelos entrevistadores também por causa de uma foto publicada nas redes sociais pela primeira-dama Rosangela da Silva, conhecida como Janja. Na imagem, Janja beija a testa de Anielle, que parece emocionada.
“O motivo da foto de Janja com Anielle é uma demonstração inequívoca de que mulheres estão com mulheres. E é normal. Não há mulher que seja a favor de quem é acusado de assédio”, disse o presidente.
Lula afirmou ainda que pretende fazer da presença feminina na política nacional uma das marcas de seu governo. Assim, ela reforçou que não permitirá a permanência de pessoas condenadas por assédio sexual.
“A continuidade no governo não é possível. O governo não fará justiça ao seu discurso, à defesa das mulheres, incluindo os direitos humanos, com alguém que está a ser acusado de assédio”, apontou.
“O governo precisa de tranquilidade. O país está bem, as coisas estão a funcionar bem”, disse ele, citando as conquistas económicas da administração. “Não permitirei que o erro pessoal de alguém prejudique o governo. Queremos paz e tranquilidade. E o assédio não pode coexistir com a democracia e os direitos humanos”, acrescentou.
Ministro nega e acusa ONG
As acusações contra Silvio Almeida, publicadas inicialmente pelo portal Metrópolesveio da ONG Me Too Brasil, que confirmou que as supostas vítimas deram autorização para que os casos fossem divulgados.
Embora seus nomes tenham sido inicialmente mantidos em sigilo, foi relatado que Anielle seria uma das vítimas. O ministro só falou publicamente sobre o caso às 12h desta sexta.
Em nota oficial, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) afirmou que a ONG que compilou as denúncias “tem histórico de relacionamento polêmico em relação às atribuições” do departamento, alegando tentativas de interferência indevida em assuntos internos (clique aqui para ler a nota na íntegra).
Os advogados pessoais de Silvio Almeida foram à Justiça de Brasília com pedidos de esclarecimentos sobre o caso, incluindo descrições detalhadas dos episódios de assédio que lhe são atribuídos e dos procedimentos adotados pela organização em casos de denúncias contra pessoas “detentoras de prerrogativas funcionais” – caso de Estado ministros.
Sem citar nomes, a Me Too publicou, na noite de quinta-feira, uma nota na qual afirma que tem trabalhado, desde a sua fundação (há quatro anos), “para acolher e ouvir vítimas de assédio sexual, inclusive quando o abuso é cometido por figuras de autoridade.”