A Justiça Eleitoral do Distrito Federal concedeu, nesta terça-feira, 6, liberdade provisória a Eurípedes Júnior, ex-presidente do Solidariedade. O político é acusado de envolvimento em esquema de desvio de verbas do fundo partidário e eleitoral do antigo PROS, sigla incorporada ao Solidariedade em 2023.
Ao determinar a soltura, o juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, da 1ª Zona Eleitoral de Brasília, aplicou medidas cautelares ao ex-líder, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de contato com outras pessoas investigadas pelo esquema.
Eurípides não poderá realizar transações bancárias, saques e transferências de fundos. Ele também está impedido de acessar os escritórios do Solidariedade.
A decisão atendeu a um pedido da defesa de Eurípides, que afirmava que ele era o único investigado que ainda estava preso. Os demais acusados já foram libertados.
No caso de Eurípedes, porém, o Ministério Público se posicionou contra a revogação da prisão, alegando que as investigações ainda estavam em andamento e que a libertação do político poderia prejudicar a coleta de provas.
Na decisão, o juiz destacou que Eurípedes não faz mais parte da estrutura do Solidariedade.
“Embora o inquérito policial prossiga, estando ainda pendentes novas investigações, acredita-se que qualquer risco à ordem pública e económica seja mitigado (menos intenso), tendo em vista que o desencadeamento da operação revelou os actos espúrios evidenciados e abalou as bases do crime estrutura, inclusive repercussões na própria gestão do grupo que pretende proteger”, declarou o juiz.
Segundo a Polícia Federal, Eurípedes Júnior foi o chefe do esquema que utilizou candidatos laranja e uma fundação partidária para desviar recursos entre 2022 e 2023. Segundo a investigação, o grupo utilizou empresas de fachada para lavagem de dinheiro por meio de compra de imóveis e superfaturamento de serviços de consultoria jurídica prestados à própria parte.
O valor dos desvios do fundo partidário e eleitoral do antigo PROS chega a 36 milhões de reais. Após a prisão, Eurípedes renunciou ao cargo de presidente do Solidariedade e não é mais filiado ao partido.
Eurípedes e outras nove pessoas respondem por crimes como organização criminosa, fraude eleitoral, peculato e peculato.
Leia a decisão de liberação na íntegra: