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O ex-diretor geral da Itaipu Binacional, general Joaquim Silva e Luna (PL), passou a ser alvo de denúncia à Ouvidoria da empresa por supostos pagamentos irregulares. O procedimento aberto pede retorno de 200 mil reais aos cofres públicos após apontar que havia se beneficiado irregularmente de acordo coletivo de trabalho.
Segundo a denúncia que tramita na empresa de energia, o militar concedeu-se um abono salarial equivalente a 2,8 salários. O procedimento aberto na Ouvidoria foi revelado pelo jornalista Guilherme Amado, colunista do Metrópoles.
Segundo a publicação, outros cinco ex-diretores que tiveram o benefício incorporado à renda também são alvos da denúncia. A investigação preliminar baseia-se numa relatório do jornal Folha de São Paulo publicado em 2020.
Silva e Luna ascendeu ao comando da Itaipu com as bênçãos do então presidente Jair Bolsonaro. Depois, foi nomeado para presidir a Petrobras, sendo demitido em março de 2022 em meio à irritação do presidente com sucessivos reajustes nos preços dos combustíveis. Hoje, o general é candidato a prefeito em Foz do Iguaçu (PR) e conta com elogios e apoio do ex-capitão.
O relatório de Folha revelou que o então diretor-geral autorizou o bônus para si e seus funcionários diretos no final de 2019. Com isso, acrescentou 221 mil reais à sua renda. O benefício custou pelo menos 1,3 milhão de reais aos cofres públicos. Os valores, por se tratarem de bonificações, não foram descontados do Imposto de Renda.
Na época, o salário do general era de 79 mil reais. Para ter acesso ao bônus, segundo o jornal paulista, Silva e Luna aproveitou um acordo coletivo firmado com funcionários da empresa, pago para compensar o fim do reajuste automático de vale-alimentação e outros benefícios.
Os relatórios enviados à Ouvidoria sustentam que a Itaipu “tem comprovadamente sofrido prejuízos, com violações, por parte dos então dirigentes, dos princípios da administração pública, das normas do Direito Empresarial e, consequentemente, do patrimônio público”. Isso porque o recebimento de benefícios após acordo com os funcionários “beira a impropriedade”, diz a denúncia.
Além de Silva e Luna, outros três militares tiveram acesso ao bônus mesmo sem ter direito. Veja a lista:
- Contra-Almirante da Marinha Paulo Roberto da Silva Xavier;
- Almirante da Marinha Anatalício Risden Júnior;
- General de Divisão do Exército Luiz Felipe Kraemer Carbanell;
- Celso Villar Torino, funcionário de carreira da Itaipu;
- Mariana Favoretto Thielle, advogada que foi superintendente da Fundação Itaipu Brasil de Previdência Complementar.
Silva e Luna não comentou o caso.
