O novo Ministro dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo (PT), determinou a reabertura de inquérito sobre assédio moral contra a Secretaria da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira da Silvaapós receber uma denúncia anônima com 14 condutas irregulares que teriam sido cometidas por ele.
O procedimento interno foi aberto em janeiro deste ano, mas acabou arquivado pela Corregedoria do departamento por falta de materialidade. Novas denúncias chegaram à liderança do ministério na última segunda-feira, dias depois de o ministro Silvio Almeida ter sido demitido em meio a acusações de ter assediado a colega da Esplanada, Anielle Franco (Igualdade Racial).
CartaCapital teve acesso ao documento encaminhado por servidores relatando episódios de intimidação, inicialmente revelados pelo site Na verdade, o Brasil. Por telefone, Cláudio Silva disse ao repórter que não comentará o caso.
A reabertura do procedimento poderá resultar na demissão do secretário. O Ministério dos Direitos Humanos defendeu em comunicado que todas as denúncias de assédio sejam “investigadas com rigor, garantindo o amplo direito de defesa e confidencialidade, especialmente às vítimas”.
O texto enviado anonimamente à direção do MDHC afirma que Silva cometeu uma série de comportamentos de assédio moral alertados pelo Guia Lilásum manual produzido pelo governo federal para prevenir essa situação. Os casos envolveriam funcionários do departamento a ele subordinado, em sua maioria mulheres, segundo o documento.
Há episódios de ameaças de demissão, impedimento de funcionários falarem em reuniões, além de críticas a respeito da vida privada dos assistentes. A denúncia se baseia em relatos das vítimas, registros internos e mensagens trocadas com a secretaria, mas não há vídeos das situações.
Ainda segundo o documento, Silva teve um comportamento que “segregou, constrangeu e menosprezou seus subordinados”. Os relatórios foram encaminhados à ministra Esther Dweck, que assumiu interinamente o Ministério após a renúncia de Almeida, e à presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Marina Poniwas.
“O governo federal não pode mais concordar com assédio moral e práticas misóginas, racistas, sexistas e autoritárias, especialmente no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania”, exige o texto. “Tais ações foram tratadas como ‘piadas’. [Mas] É importante ressaltar que não se trata de brincadeiras nem de estilo de gestão, mas sim de práticas de assédio moral no ambiente de trabalho”.
Cláudio Vieira da Silva foi indicado para o cargo em maio de 2023 pelo ex-ministro, após a demissão de Ariel de Castro da secretaria da Criança e do Adolescente. Castro atribui sua demissão a uma espécie de ciúme de Silvio Almeida pela proximidade que mantinha com a primeira-dama Rosângela Silva, conhecida como Janja.