O governo federal confirmou nesta quinta-feira, 19, a saída do secretário da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira da Silvaalvo de denúncias sobre 14 condutas irregulares. A saída foi noticiada no Diário Oficial da União. Ao assumir o Ministério dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, havia ordenado a reabertura de uma investigação sobre assédio moral contra Silva, e sua demissão já estava sendo cogitada.
Silva foi alvo de um procedimento interno aberto em janeiro deste ano, mas o caso acabou arquivado pela Corregedoria do Ministério por falta de materialidade. No entanto, novas denúncias foram feitas dias após a demissão do ministro Silvio Almeida em meio a acusações de ter assediado sexualmente sua colega da Esplanada, Anielle Franco (Igualdade Racial).
No momento, CartaCapital teve acesso ao documento encaminhado por servidores relatando episódios de intimidação, inicialmente revelados pelo site Na verdade, o Brasil. Por telefone, Cláudio Silva disse ao repórter que não comentaria o caso.
Ao reabrir as investigações, após a saída de Almeida, o Ministério dos Direitos Humanos defendeu em nota que todas as denúncias de assédio sejam “investigadas com rigor, garantindo o amplo direito de defesa e confidencialidade, especialmente às vítimas”.
Relatórios
Segundo o texto anônimo enviado à direção do Ministério, Silva cometeu uma série de atos de assédio moral alertados pelo Ministério Guia Lilásum manual produzido pelo governo federal para prevenir essa situação. Os casos envolveriam funcionários do departamento que se reportam a ele, a maioria deles mulheres.
Entre os casos citados estão ameaça de demissão, impedimento de servidores de falar em reuniões e além de críticas à vida privada dos auxiliares. A denúncia se baseia em relatos das vítimas, registros internos e mensagens trocadas com a secretaria. Não há gravação de vídeo dos episódios.
Ainda segundo o documento, Silva teve um comportamento que “segregou, constrangeu e menosprezou seus subordinados”. Os relatórios foram encaminhados à ministra Esther Dweck, que assumiu interinamente o Ministério após a renúncia de Almeida, e à presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Marina Poniwas.
“O governo federal não pode mais concordar com assédio moral e práticas misóginas, racistas, sexistas e autoritárias, especialmente no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania”, exige o texto. “Tais ações foram tratadas como ‘piadas’. [Mas] É importante ressaltar que não se trata de brincadeiras nem de estilo de gestão, mas sim de práticas de assédio moral no ambiente de trabalho”.
Cláudio Vieira da Silva foi indicado para o cargo em maio de 2023 pelo ex-ministro, após a demissão de Ariel de Castro da secretaria da Criança e do Adolescente. Castro atribui sua demissão a uma espécie de ciúme de Silvio Almeida pela proximidade que mantinha com a primeira-dama Rosângela Silva, conhecida como Janja.