O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional do Brasil, Waldez Góes, afirmou, nesta quinta-feira, 19, que o governo federal já tem pronto o Plano Nacional de Defesa Civil, iniciativa que visa mitigar os riscos de desastres naturais em estados e municípios, e capacitar para respostas mais eficazes em caso de incidentes.
Góes não deu data específica para o anúncio do plano, mas sinalizou que o presidente Lula (PT) poderá fazê-lo antes da cúpula do G20, marcada para novembro, no Rio de Janeiro.
O plano está organizado em cinco áreas de acção: prevenção, mitigação, preparação, resposta e reconstrução. Segundo o ministro, as ações dentro de cada frente serão discutidas entre governo federal, estados e municípios para que sejam elencadas as melhores estratégias.
“O plano estabelece o comprometimento total das políticas públicas com a gestão de riscos e desastres”, afirmou Góes, durante participação no programa Bom dia, Ministrotransmitido em canais governamentais. “É preciso criar uma cultura de lidar com o risco de desastre, seja por falta ou escassez de água, por exemplo”, acrescentou, citando casos de seca que afectam grande parte do país, e que têm contribuído para o aumento dos incêndios.
Na frente de prevenção, o programa contará com a tecnologia de envio de alertas via redes de telefonia móvel para celulares, sistema conhecido como transmissão celular. A utilização do sistema pelos municípios, segundo o ministro, exigirá certificação do governo federal, para confirmar se os territórios estão aptos a utilizar a ferramenta. Por exemplo, estão previstos dois tipos de alertas, um de preparação, que alerta as pessoas sobre as condições meteorológicas numa determinada região de risco, e outro de evacuação, um alerta máximo ao nível da escala.
Góes explicou que o monitoramento das situações adversas é de responsabilidade dos órgãos de fiscalização, como as Defesas Civis estaduais e municipais. E que, uma vez emitido um alerta, essas informações sejam sistematizadas pelo Centro Nacional de Gestão de Riscos e Desastres (CENAD), vinculado ao Ministério da Integração, responsável por transmitir o alerta em uma sala de situação, da qual participam estado e municípios . envolvido.
“Por exemplo, se vai chover intensa em uma área com risco de deslizamentos, uma vez coletadas as informações, iniciamos o protocolo, e os estados e municípios definem o momento do alerta”, explicou. “Quem aperta o botão no final das contas é o município, sob o comando das defesas civis estaduais e nacionais”, completou.
O governo federal também pretende anunciar, até dezembro, um plano de reestruturação das Defesas Civis, estratégia considerada fundamental para o pleno funcionamento do plano nacional.
O ministro não detalhou os investimentos necessários, mas citou algumas possíveis fontes de recursos. Uma delas será a regulamentação do Fundo Nacional de Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), pretendido pelo governo ainda este ano.
“A previsão é que o fundo obtenha recursos provenientes de multas ambientais e emendas parlamentares. Solicitei também ao presidente Lula e ao ministro Fernando Haddad que, em caso de tributação de grandes fortunas, parte dos recursos vá para esse fundo”, declarou, citando a necessidade de o plano de prevenção andar de mãos dadas com o combate aos problemas sociais. desigualdades.