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O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes mencionou a suspeita de vazamento na Polícia Civil de São Paulo ao ordenar, nesta quinta-feira, 22, a apreensão de um celular Eduardo Tagliaferroex-chefe da Comissão Consultiva Especial de Combate à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral.
O pedido partiu da Polícia Federal e recebeu aprovação da Procuradoria-Geral da República. A ordem do magistrado surgiu no âmbito de um inquérito aberto para apurar o vazamento de mensagens trocadas entre membros de seu gabinete e o TSE –o material deu origem a uma série de reportagens no jornal Folha de S.Paulo.
Na decisão, Moraes afirma que na última quinta-feira começaram a circular nas redes sociais 15 notícias ligando o acesso a essas mensagens a um possível vazamento de dados na Polícia Civil de São Paulo.
No ano passado, outro celular de Tagliaferro foi apreendido após sua prisão em um caso de suposta violência doméstica. O aparelho permaneceu sob controle da Delegacia Seccional de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, entre os dias 9 e 15 de maio de 2023. Após esses seis dias, o ex-assessor do TSE recuperou o telefone.
Moraes cita em sua decisão dois artigos publicados pela Revista Fórum que, em sua avaliação, relatam inconsistências nas informações relacionadas à propriedade do celular “qual é a provável origem do vazamento da mensagem”.
Neste ponto, o despacho cita a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) como suspeita de participação no vazamento. Um dos trechos das matérias transcritas por Moraes diz: “Resta saber quem antecipou a informação e prestou Carla Zambelli sobre a prisão de Tagliaferro”.
Em nota divulgada nesta quinta-feira, Zambelli negou envolvimento na divulgação das mensagens e afirmou não ter qualquer relacionamento com os envolvidos. “Aqueles que tentam me vincular levianamente a este caso estão agindo com o único intuito de me prejudicar e expor, cometendo informações falsas sem qualquer fundamento”, diz o comunicado.
Moraes, por sua vez, escreveu que “nas referidas publicações foi registrado o possível vazamento deliberado de informações, com o objetivo de estabelecer uma narrativa fraudulenta relacionadas à atuação de servidores lotados em ambos os tribunais, no contexto de repetidos ataques institucionais ao Poder Judiciário, notadamente ao STF e ao TSE”.
Com base nessa avaliação, o ministro determinou à Polícia Federal a abertura de inquérito, com a oitiva de Eduardo Tagliaferro (já realizada).
A PF pediu que Tagliaferro entregasse voluntariamente seu celular para exame técnico, mas ele recusou. Posteriormente, a corporação solicitou a apreensão do aparelho, obteve autorização da PGR e foi atendida por Moraes.
A investigação veio à tona depois que o jornal Folha de S.Paulo publicar uma série de reportagens sugerindo que Moraes solicitou extraoficialmente que o TSE produzisse relatórios para embasar decisões contra bolsonaristas no Inquérito das Fake News e no Inquérito das Milícias Digitais. O ministro nega qualquer irregularidade.
“Efetivamente, embora a investigação tenha sido realizada, é necessária e oportuna a adoção de medidas investigativas adicionais, essenciais para verificar a autoria do vazamento de informações e a extensão da conduta investigada, conforme destacou o Procurador-Geral da República”, escreveu Moraes nesta quinta-feira.
Segundo ele, a recusa de Tagliaferro em entregar voluntariamente o aparelho “é um fator relevante para autorizar a medida de busca solicitada, uma vez que os dados contidos no referido aparelho são de interesse público e interessam à presente investigação”.
