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Em todo o Brasil, 103 municípios, de um total de 5.569 cidades que participarão das eleições municipais deste ano, poderão ter um segundo turno de votação para prefeito, caso nenhum candidato tenha sido eleito para o cargo por maioria absoluta (metade mais um dos os votos válidos) na primeira fase da eleição.
O primeiro turno das eleições municipais, que terá votação para os cargos de prefeito e vice-prefeito, além de vereadores, está marcado para o dia 6 de outubro.
A Constituição Federal e a Resolução 23.734/2024 do TSE determinam que apenas os municípios com mais de 200 mil eleitores aptos a votar poderão realizar o segundo turno para o cargo do poder executivo local.
Portanto, nos municípios com menos de 200 mil pessoas aptas a votar, serão eleitos para o cargo de prefeito aqueles que obtiverem o maior número de votos válidos no 1º turno, no dia 6 de outubro. Nos municípios onde houver segundo turno, os eleitores poderão voltar às urnas no último domingo de outubro, dia 27, dependendo do resultado da votação no primeiro turno.
Com exceção do Distrito Federal, as outras 26 capitais brasileiras têm possibilidade de realizar o segundo turno.
Distrito Federal
Apesar do Distrito Federal ter, em 2022, uma população de mais de 2,81 milhões de habitantes, não há eleições municipais na capital federal. A Constituição Federal de 1988, no artigo 32 (capítulo V), que trata da organização política e administrativa do Distrito Federal, proibiu a sua divisão em municípios. Portanto, o DF possui uma estrutura política diferenciada das demais unidades federativas do país, contando com um governador e uma câmara legislativa, composta por 24 deputados distritais. A Constituição Federal atribui ao Distrito Federal as competências legislativas reservadas aos estados e municípios.
Eleitores
Segundo o TSE, as 103 cidades que poderiam realizar o segundo turno juntas têm 60,5 milhões de eleitores, o que equivale a 38,8% do eleitorado nacional. O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas elegíveis para votar nas eleições deste ano. São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG) são os três municípios com maior número de eleitores, com 9,3 milhões, 5 milhões e 1,9 milhão de pessoas, respectivamente.
Parauapebas (PA), Imperatriz (MA) e Magé (RJ) são as localidades com menor número de eleitores que poderão ir à segunda fase do pleito. Respectivamente, totalizam 200,7 mil, 201 mil e 201,6 mil eleitores.
Considerando os estados brasileiros, São Paulo lidera o ranking com 30 localidades com mais de 200 mil eleitores elegíveis. Em seguida, aparecem na lista as seguintes unidades da federação: Rio de Janeiro, com 11 municípios, e Minas Gerais, com oito cidades.
Nos últimos quatro anos, nove cidades alcançaram eleitorados com 200 mil pessoas ou mais. São eles: Camaçari (BA), Imperatriz (MA), Parauapebas (PA), Foz do Iguaçu (PR), São José dos Pinhais (PR), Magé (RJ), Embu das Artes (SP), Sumaré (SP) e Palmas (TO).
Por outro lado, o eleitorado diminuiu e ficou abaixo de 200 mil eleitores nas cidades de Governador Valadares (MG), que reduziu de 213 mil eleitores em 2020 para 198 mil em 2024.
No total, o Brasil tem mais de 155,91 milhões de eleitores inscritos para votar nas eleições municipais de 2024.
