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O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) investiga a aquisição, sem licitação, de dois planetários pela prefeitura sob a gestão de Ricardo Nunes (MDB). A compra, que custou aos cofres públicos cerca de 34 milhões de reais, é considerada de alto valor pelos auditores.
Os equipamentos foram instalados nos Centros Educacionais Unificados (CEUs) de Parelheiros e Jardim Paulistano.
Os planetários adquiridos pela prefeitura são compostos por projetores óptico-mecânicos e digitais, utilizados para reproduzir movimentos de corpos celestes em imagens tridimensionais. O fornecedor do equipamento foi a empresa alemã Carl Zeiss, que detém a patente exclusiva do modelo escolhido.
A compra foi feita sem concorrência, com a justificativa de que apenas a Zeiss oferecia o modelo desejado, mas os auditores da TCM questionaram essa decisão. Alegam que a prefeitura não apresentou provas suficientes de que a Carl Zeiss seria a única capaz de fornecer equipamentos com tais especificações.
O relatório do tribunal, obtido e revelado pelo site UOLdestaca a falta de comparação com outros fabricantes e destaca a necessidade de avaliar o custo-benefício, considerando também os custos futuros de manutenção.
Além disso, o tribunal, segundo documento divulgado pelo site, contesta a justificativa da prefeitura de que a compra sem licitação se baseou na exclusividade da tecnologia e na necessidade de compatibilidade com outros planetários fornecidos pela Zeiss para o Parque do Ibirapuera e Parque do Carmo.
“A mera declaração de exclusividade de fabricação da empresa interessada não é suficiente para comprová-la”técnicos judiciais afirmaram no relatório. A prefeitura “certificou apenas a eficiência e qualidade dos equipamentos, e não a exclusividade comercial”.
Os técnicos do TCM destacaram que outras cidades brasileiras utilizam planetários com tecnologias diferentes e que equipamentos como o adquirido pela gestão Nunes já foram substituídos por outros mais modernos em todo o mundo.
O conselheiro Domingos Dissei, relator do caso, deverá emitir parecer final após análise do relatório preliminar dos auditores, que será então julgado pelos cinco conselheiros do TCM. Ainda não há previsão para a conclusão do julgamento.
A SP Obras, responsável pela compra, afirmou, em sua defesa, que o contrato foi baseado em parecer técnico da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, que atestou a qualidade e exclusividade do produto. Contudo, o MTC continua a exigir explicações mais detalhadas, principalmente sobre a real necessidade do planetário para a educação básica.
