A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, deflagrou uma ação que pode implodir a candidatura da influenciadora Pablo Marçal (PRTB) para a cidade de São Paulo. O processo tem como pano de fundo uma disputa familiar pelo comando da sigla fundada por Levy Fidelix na década de 1990.
A ação chegou ao gabinete de Cármen no início de agosto, mas travou. Neste domingo, 25, a magistrada publicou despacho no qual solicita informações ao atual presidente do partido, Leonardo Avalanche, acusado pela viúva de Fidelix de “agir contrariamente ao estatuto” do PRTB e violar “a democracia interna do partido” .
O ministro também quer que o Ministério Público Eleitoral se pronuncie sobre a disputa judicial. O processo é assinado pelos juristas e ex-ministros do TSE Sérgio Banhos, Carlos Eduardo Caputo Bastos e Carlos Horbach.
Na ação, Aldineia Fidelix sustenta que a Avalanche desrespeitou um acordo assinado em fevereiro deste ano para pacificar o partido. O acordo previa a atribuição da vice-presidência nacional da associação, seis cargos na comissão executiva nacional e outros cargos no diretório nacional. Também foi acordado garantir o comando político de cinco representações estaduais.
O diretório paulista, segundo a viúva do líder partidário, deveria estar sob sua responsabilidade – o que não aconteceu. Para comandar a associação no estado, o atual chefe do PRTB nomeou Tarcísio Escobar de Almeida, indiciado pela Polícia Civil por suposta associação com a facção criminosa PCC (foi afastado do cargo).
Marçal não é citado no processo, mas a sua candidatura pode ficar comprometida: Aldineia pede a anulação das ações do Avalanche que teriam violado o acordo, o que derrubaria a comissão provisória que validou a candidatura do influenciador. Em decisão assinada no dia 2 de agosto, o presidente do TSE negou a liminar, mas a viúva de Fidelix recorreu.
Ao questionar o entendimento do juiz, ele alegou que o suposto acordo “foi assinado à mão”. “Se não bastasse isso, o senhor Leonardo Alves de Araújo não só está descumprindo o acordo como também tem deliberado sobre o processo eleitoral de 2024 como se fosse ‘dono’ do partido, fazendo acordos e indicando candidatos em violação ao normas legais”, diz o recurso.
Este é mais um capítulo da batalha jurídica que Pablo Marçal trava na Justiça Eleitoral para manter sua candidatura. Há pelo menos três casos com denúncias que vão desde abuso de poder econômico até irregularidades no período de adesão ao PRTB – dois foram apresentados por apoiadores, incluindo o secretário nacional do partido, Marcos Andrade.